Economia
Eólica: diretor-geral do Idema pontua que diferença entre legislações ambientais pode impactar RN
Publicado: 10:54:00 - 27/01/2022 Atualizado: 11:09:45 - 27/01/2022
O diretor-geral do Idema-RN, Leon Aguiar, repercutiu a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a exigência de estudos ambientais para empreendimentos do ramo da produção de energia eólicas e pontuou que a diferença entres legislações ambientais entre os estados pode impactar os investimentos no Rio Grande do Norte. O representante do órgão executor da política de meio ambiente no Estado, no entanto, destacou o potencial geográfico potiguar e a compensação ambiental que a medida traz. Leon Aguiar falou sobre o assunto em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quinta-feira (27).
Reprodução/JP News Natal
Leon Aguiar, diretor-geral do Idema

Leon Aguiar, diretor-geral do Idema

Para Leon Aguiar, a legislação ambiental sobre o tópico deveria ser conduzida em escala nacional para nivelar os estados e evitar o que ele chamou de "guerra ambiental".

"Nós precisamos alterar essa resolução para nivelar o país com um nível de energia só e não ficar essa guerra ambiental entre os estados", disse Leon Aguiar. "Os estados precisam legislar de forma complementar, de acordo com as peculiaridades locais. Então, se eu tenho um Rio Grande do Norte, que com certeza é diferente da Bahia, eu tenho que trazer aquilo que é especialmente relevante no RN", explica.

Segundo o diretor-geral do Idema, a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é da década de 1980, o que ele considera ultrapassada. Era uma pauta que o diretor pretendia levar ao principal fórum do País sobre meio ambiente, mas que fica impossibilitado pela exclusão dos estados da participação no conselho nacional.

Recomedação da PGE

A recomendação da PGE exige que novos empreendimentos do setor de energia eólica superiores apresentem Estudo de Impactos Ambientais (EIA/Rima) para licenciamento de parque com produção acima de 10 MW.

Uma normativa para regulamentar a instalação de empreedimentos de produção de energia eólica deve ser produzida em reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), a ser promovida nos próximos 15 dias. A informação foi repassada por Leon Aguiar.

Potencial potiguar

Apesar da discussão sobre o tema, o diretor-geral do Idema destacou o potencial do Rio Grande do Norte para produção de energia eólica.

"Não há evasão de recursos, porque o Rio Grande do Norte tem um potencial geográfico tão grande que vai continuar atraindo esses investidores. A diferença é que eles vão precisar de um tempinho a mais para fazer esse planejamento do estudo de impacto ambiental", disse o diretor.

Ele ainda afirmou que o Estado está com aumento de demanda para novos empreendimentos. "Não vi recuo dos empreendedores no Rio Grande do Norte. Na verdade, estamos passando por um dos momentos de maior demanda no ponto de vista de licenciamento".

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