OA economia esperada com a mudança nas regras do abono salarial dentro da reforma da Previdência pode cair quase à metade com os ajustes em estudo pelo relator do projeto, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A proposta do relator é restringir o pagamento do benefício a quem ganha até 1,4 salário mínimo (R$ 1.397,20), o que reduziria o impacto da medida em cerca de R$ 80 bilhões, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O abono salarial é uma espécie de auxílio, no valor um salário mínimo por ano, pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Na proposta original do governo, esse benefício passaria a ser pago apenas a quem ganha até um salário mínimo por mês. Com isso, a ideia era economizar R$ 169,4 bilhões em dez anos – o equivalente a mais de 10% da economia total com a reforma, estimada em R$ 1,2 trilhão.
Essa mudança, no entanto, vinha enfrentando resistências da oposição, e a intenção do relator é chegar a um relatório de consenso, que tenha apoio dos líderes e possa ser aprovado na comissão e no plenário da Câmara. Ele ficou de apresentar o texto na semana que vem.
Dentro do relatório, Moreira também pode rever a proposta do governo de permitir a concessão de pensões por morte abaixo de um salário mínimo, o que renderia uma economia de R$ 42,8 bilhões no INSS e de R$ 13,53 bilhões no regime de servidores públicos. Em conversas com técnicos e lideranças no Congresso, Moreira tem sinalizado que pode manter a vinculação da pensão ao salário mínimo. Há, porém, a possibilidade de que essa garantia seja dada apenas a quem não tem outra renda.
