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Economia pode crescer com redução de impostos
Publicado: 00:01:00 - 16/06/2022 Atualizado: 23:24:51 - 15/06/2022
Alcyr  Veras
Economista e professor universitário
            
Em conversas informais que, eventualmente, tenho mantido com especialistas no assunto e com empresários (alguns estrangeiros), a reclamação é sempre a mesma.  Queixam-se da burocracia excessiva e da morosidade para a criação de uma empresa; das altas taxas de juros; da complexidade burocrática para as importações e exportações; dos pesados encargos trabalhistas e previdenciários que impedem o aumento da oferta de novos empregos; da complicada e ineficiente legislação fiscal; e, por fim, da elevadíssima carga tributária. 

No jargão econômico dos empresários, a soma total de todas essas despesas, diretas e indiretas, é chamada de “Custo Brasil”. Esse conjunto de fatores negativos prejudica a competitividade e a eficiência das indústrias brasileiras.  Tais custos podem, também, tonar inviável nossas empresas competirem com os produtos importados.

Vejamos, agora, como tem se comportado, ao longo do tempo, o ganancioso e insaciável apetite tributário brasileiro.  Em 1947, quando se mediu pela primeira vez o volume global dos impostos no Brasil, estes representavam apenas 13.8% do PIB.  Quase duas décadas depois, em 1965, pulou para 19.0%. Nos anos 1970, a média da massa de impostos esteve em torno de 26.2% do PIB.  Durante a votação da nova Constituição Brasileira de 1988, os parlamentares, demagogicamente, numa armadilha de apelo popular, prometeram reduzir o pesado ônus tributário, o que na realidade não aconteceu. Tanto isso é verdade que em 1990 (dois anos após a promulgação da Constituição) o fardo tributário voltou a crescer, chegando a 29.6%.

A partir de 2001, o patamar atingiu 34.7%.  Hoje, a famigerada carga tributária oscila em torno de 38.0% do PIB.  O mais grave, porém, é que não há retorno dos impostos pagos, sob a forma de benefícios, ou seja, serviços prestados à população, tais como:  saúde e educação de qualidade; transporte público, segurança pública, saneamento, boas rodovias, equipamentos de lazer e obras de acessibilidade e mobilidade urbana. 

Mas, finalmente, surge agora uma “luz no fim do túnel”. Na última semana do mês de maio passado, o Governo Federal decidiu reduzir em 20% (no acumulado) as alíquotas dos impostos de importação dos produtos alimentícios e de materiais de construção, beneficiando diretamente o custo de vida da população.  Quando se trata da comparação de renda, os pobres sempre pagaram, relativamente, mais impostos do que os ricos, sobretudo na compra de alimentos.  Entretanto, tributaristas conservadores escondem essa insofismável realidade.

Segundo analistas, essa medida de redução de impostos vai gerar um impacto econômico acumulado, de incremento no PIB, podendo chegar a 533 bilhões de reais.  Com isso, eles esperam um aumento da ordem de 758 bilhões de reais no volume das importações.  Outro ponto positivo é a expectativa de que hajam novos investimentos na economia brasileira, em torno de 376 bilhões de reais.  Com as atuais vantagens climáticas, a previsão é de que a safra agrícola seja recorde neste ano de 2022.  

Na sexta-feira da semana passada, após o encerramento do evento “Cúpula das Américas” (em Los Angeles-USA), veio a boa notícia do tão esperado ingresso do Brasil na OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem, necessariamente, a opinião da TRIBUNA DO NORTE, sendo de responsabilidade total do autor.

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