O prédio da avenida Deodoro da Fonseca, onde a Secretaria de Esatdo da Saúde Pública (Sesap) funciona há 25 anos, foi transferido oficialmente na tarde de ontem em solenidade. O prédio pertencia ao INSS e foi adquirido pelo Estado pelo valor de R$ 6,156 milhões.
Entre as autoridades estava o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda, o Presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschilt, o Superintendente Regional do INSS para o Nordeste, João Maria Lopes, e José Anchieta Pereira Pinto, Superintendente Regional do INPS no período de construção do prédio.
De acordo com o Secretário Domício Arruda, a aquisição do prédio e regularização da posse do imóvel em definitivo possibilitará o início de sua reforma e conservação. Ele falou que existe um projeto de ampla reforma, que inclui as instalações elétricas e hidráulicas, além da instalação do serviço de regulação, considerado de grande importância para a Saúde no Estado. “Assim, poderemos prestar um atendimento de maior qualidade aos usuários e oferecer melhores condições de trabalho aos servidores que trabalham na Sede da Sesap”, afirmou Domício Arruda.
A Governadora Rosalba Ciarlini parabenizou a todos que participaram do processo de construção e funcionamento do prédio e destacou a importância da aquisição do imóvel. “Esse é um marco na história da Saúde do Rio Grande do Norte e um passo fundamental para o desenvolvimento do serviço prestado à população”, ressaltou. O Presidente do INSS também ressaltou a relevância do repasse do prédio, acrescentando que a aquisição contribuirá para a melhoria do Sistema Único de Saúde no RN.
O edifício foi adquirido pelo valor de R$ 6.156.073,00 (seis milhões, cento e cinqüenta e seis mil e setenta e três reais). O contrato de compra foi concluído no último dia 29 de fevereiro, com o pagamento, pelo Governo do Estado, de 10% do valor total da compra do imóvel, referente à primeira parcela financeira como sinal da compra. O processo de compra teve início no ano de 2012, quando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), proprietário do prédio, iniciou em todo o País a alienação de todos os prédios em desuso pelo órgão.
História
O prédio de 13 andares, de propriedade do INSS, teve sua construção concluída no ano de 1970, na gestão do ministro da Previdência Social, Júlio Barata. Com a reforma geral da saúde pública no Brasil e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), as Secretarias Estaduais de Saúde passaram a ser responsáveis por todo o atendimento em saúde, o que exigiu uma maior estruturação em suas redes físicas.
Com isso, no ano de 1987, a Sesap passou a ocupar o prédio do antigo INAMPS/RN, na época o maior prédio da capital potiguar, transferindo, assim, suas atividades da Avenida Junqueira Aires para a nova Sede, na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Cidade Alta.
