Editais reforçam pauta cultural da Prefeitura

Publicação: 2019-04-05 00:00:00 | Comentários: 0
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Yuno Silva
Repórter

Música, teatro, audiovisual, games, ocupações urbanas, artes visuais, festejos juninos, diversidade religiosa e sexual... até o fim deste ano, a Prefeitura de Natal pretende investir R$ 2,57 milhões em editais de incentivo à cultura para contemplar essas e outras linguagens. A meta, de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura (Secult/Natal), é publicar 16 editais ao longo dos próximos meses. Entre as novidades está o incentivo público para ações artísticas e culturais no Centro Histórico e arredores do Beco da Lama.

Beco da Lama e outras áreas do Centro serão beneficiadas com ‘edital de ocupação urbana’
Beco da Lama e outras áreas do Centro serão beneficiadas com ‘edital de ocupação urbana’

Outra boa notícia confirmada pelo prefeito Álvaro Dias é a retomada do projeto de reforma do Teatro Sandoval Wanderley (TSW), no Alecrim, fechado desde janeiro de 2009 por problemas na estrutura física, nos sistemas elétrico e hidráulico, ausência de saída de emergência e falta de acessibilidade. Dias adiantou o assunto no início do mês de dezembro do ano passado, durante cerimônia do Prêmio Hangar de Música, e em conversa por telefone com a reportagem do VIVER afirmou que o projeto será reavaliado e o orçamento atualizado.

“O TSW chegou a figurar dentro de uma proposta de reurbanização do bairro do Alecrim, que alteraria o uso do equipamento, mas decidimos reformar e devolver o teatro aos artistas e à população de Natal. Existe um projeto feito, muito interessante, que precisa ser analisado em profundidade para saber se precisará de ajustes”, adiantou o prefeito Álvaro Dias.

O secretário de Cultura de Natal Dácio Galvão, que também acumula o cargo de presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), informou que o local foi limpo e que o assunto já está sendo conversado com o Governo do RN – para funcionar conforme manda o figurino (leia-se regras de segurança), será necessária a criação de uma saída de emergência.

Por falta de espaço físico do TSW, a única opção é utilizar a parte de trás da Escola Estadual Prof. João Tibúrcio. “Já conversei com a governadora Fátima Bezerra sobre a questão, e ela se mostrou bastante sensível ao tema. Vamos trabalhar em cima do projeto original, aprovado pelo Corpo de Bombeiros”, disse Galvão.

O gestor explicou que, após ajustes e adequações, o projeto sera submetido à análise da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) para que o orçamento seja atualizado.

Vale lembrar que o valor original do projeto, aprovado pelo extinto Ministério da Cultura, alcançava R$ 1,3 milhão. A validade do convênio com o MinC prescreveu durante a gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa (2009-2012).

A Prefeitura de Natal ainda planeja, para 2019, realizar melhorias na estrutura do Mercado de Petrópolis: estão em debate com a associação de permissionários do lugar serviços na estrutura física como reforma na galeria de arte do mezanino, que passará a ser um espaço multiuso; construir um calçadão no entorno do Mercado; melhorar a ventilação; e criar condições para o estacionamento da frente ser utilizado nos fins de semana para exposições e feiras culturais.

Imbróglio envolvendo o Teatro Sandoval Wanderley poderá ter uma solução
Imbróglio envolvendo o Teatro Sandoval Wanderley poderá ter uma solução

Centro Histórico
O Beco da Lama, tradicional redutor cultural e boêmio no centro de Natal, ganhou novo fôlego com a recente requalificação urbana: o lugar foi todo grafitado, e o Município passou a dar maior atenção aos quesitos limpeza e iluminação. A intenção é que essa nova realidade do Beco se estenda para outras ruas e espaços da Cidade Alta como o Espaço Cultural Ruy Pereira na Rua Prof. Zuza.

Dácio Galvão está confiante que o edital que prevê ativações artísticas e culturais possa impulsionar a região. Serão destinados R$ 200 mil para contemplar propostas de ocupação apresentadas por artistas, produtores, proprietários de bares e outros estabelecimentos. “A perspectiva é atender 90 ações até o fim do ano, ações que podem ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas. O valor para cada ação é baixo, mas um mesmo projeto pode propor várias ações e utilizar os recursos para pagar um cachê ou investir em estrutura”, explicou Galvão.

Nos próximos dias o edital de ocupação do Centro Histórico será disponibilizado para consulta pública, para agregar possíveis ajustes e sugestões.

O secretário de Cultura de Natal acrescentou que os editais não serão lançados todos de uma vez, e sim “conforme a capacidade de investimento da Prefeitura” até o fim do ano: “Ainda não definimos uma cronologia. Estamos envolvidos em um trabalho continuado de planejamento, e uma das prioridades é reduzir o intervalo entre a prestação do serviço e o pagamento. Dessa forma, todo mundo fica satisfeito”, ressaltou.

A Secult/Natal também já definiu o valor dos editais Cine Natal (R$ 200 mil); Natal em Cena (R$ 200 mil); Natal Games (R$ 20 mil); e revitalização do Espaço Cultural Ruy Pereira (R$ 200 mil); e Salão de Artes Visuais (R$ 70 mil).

Dácio Galvão acrescentou que o Município liberou ontem os R$ 250 mil referentes ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FIC) de 2018, mas disse que a realização da edição 2019 ainda é incerta. “O FIC 2019 depende, neste momento, da possibilidade de remanejarmos 50% da renúncia fiscal do Programa Djalma Maranhão para o Fundo. Essa proposta já está em discussão, e podemos ter um salto grande no valor destinado ao FIC”, explicou. A renúncia fiscal para o Programa de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão foi de R$ 9 milhões em 2018 – único ano que registrou 100% de captação. Nos 19 anos anteriores da lei de incentivo, a média de captação é de um terço do valor total da renúncia.












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