Edital do concurso da Polícia Civil do RN será publicado nesta quarta

Publicação: 2020-11-25 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

Após 12 anos, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte oficializará a realização de um concurso público. A publicação do edital foi garantida em uma transmissão ao vivo nas redes sociais pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (24). Conforme declarou, o edital será publicado nesta nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Estado e contemplará 301 vagas distribuídas entre os cargos de agente de investigação, escrivão e delegado. 

Créditos: Adriano AbreuConcurso é aguardado desde 2016 pela Polícia Civil. Vagas não serão suficientes para sanar déficitConcurso é aguardado desde 2016 pela Polícia Civil. Vagas não serão suficientes para sanar déficit

Além disso, Fátima Bezerra anunciou que o edital trará as diretrizes do concurso, com salários e cargas horárias de cada função prevista. A Polícia Civil trabalha, na atualidade, com menos de 30% do efetivo previsto em lei. O órgão aguarda a realização do certame desde 2016.

“Como já tínhamos adiantado, quero com muita alegria comunicar com vocês mais um importante passo para a segurança pública: após 12 anos sem renovação na Polícia Civil, vamos publicar amanhã (hoje, dia 25 de novembro) o tão esperado concurso público para delegados, agentes e escrivães", disse a governadora Fátima Bezerra, em uma live no Instagram, acompanhada de representantes dos delegados, agentes e escrivães e da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado.

O concurso será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), conforme anunciado pelo Governo do Rio Grande do Norte no final de outubro. A expectativa quanto à publicação do edital já acontecia desde o dia 31 de outubro, uma vez que esse foi o prazo firmado pelo Estado e pela Polícia Civil no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN). No TAC, ficou acordado que a Polícia Civil assumiria a responsabilidade do concurso, ao invés da Secretaria do Estado da Administração (SEAD).

Vagas
O próximo concurso para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá 301 vagas distribuídas da seguinte forma: 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. Atualmente, a Polícia Civil possui 1.320 profissionais em seu efetivo. São  151 delegados, 987 agentes e 182 escrivães. De acordo com a Lei Complementar 417/2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o órgão deve ter 350 delegados, 800 escrivães e 4.000 agentes, totalizando 5.150 profissionais.

Entidades representativas de agentes, delegados e escrivães têm cobrado o concurso há anos. Em entrevistas publicadas nesta TRIBUNA DO NORTE, líderes das categorias chegaram a afirmar que o déficit enfrentado pela Polícia Civil era “o maior da história”, o que reforçava a necessidade do concurso público.
A presidente da Associação de Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol), delegada Taís Ayres Telino, disse que o concurso é “uma questão de sobrevivência”. “Essa quantidade de vagas que vai ser publicada vai trazer um respiro importante para a instituição. Existem dois vieses dessa falta de efetivo: um é a questão dos policiais, que estão submetidos a uma sobrecarga de trabalho e ao constante estresse de não dar conta e o viés do lado da sociedade, que vê a criminalidade crescendo, espera uma resposta da Polícia Civil e muitas vezes a resposta não é da forma como gostaria, mas exatamente por essa carência de efetivo”, comentou.

Aposentadoria
Segundo dados atualizados do Setor de Recursos Humanos da Polícia Civil enviados à TRIBUNA DO NORTE, pelo menos 156 policiais civis estão aptos à aposentadoria. Desses, 111 são agentes, 10 escrivães e 35 delegados.

O concurso para a Polícia Civil é aguardado pela categoria e postulantes ao quadro de servidores do órgão desde 2016, quando o Governo do Estado, à época, já planejava fazer o concurso em paralelo com o certame para a Polícia Militar e para o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP-RN). 

Em 2017, o concurso da Polícia Civil chegou a ser anunciado com 142 vagas, mas nunca foi lançado. Em 2018, o Governo suspendeu mais uma vez o concurso, alegando crise financeira. O último certame para a Polícia Civil foi realizado em 2008 e teve sua tramitação encerrada em 2010.