Edital para hospital de campanha muda

Publicação: 2020-04-09 00:00:00
A+ A-
A licitação para o hospital de campanha da Arena das Dunas foi reaberta nesta quarta-feira, 8, com flexibilizações na forma de contratação com o prazo de recebimento de propostas até às 17h desta sexta-feira, 10. O objetivo é evitar que o novo edital seja frustrado, como o encerrado na segunda-feira, 6. O texto atual permite que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) monte o hospital com mais de uma empresa, instituições filantrópicas ou organização social. O valor para a estruturação e operação do hospital permanece em R$ 37,1 milhões.

Com o novo texto, a Sesap realizou duas mudanças: permitiu as empresas hospitalares participarem do edital, atendendo o acordo firmado com os Ministérios Públicos do Estado e Federal, e a assinatura de mais de um contrato com diferentes participantes do edital, caso as propostas atendam os requisitos apenas parcialmente. A estrutura prevista para o hospital provisório permanece de 100 leitos, sendo 53 leitos de UTI adulto, 45 de retaguarda e 2 de isolamento.

A coordenadora da força-tarefa da Saúde para o lançamento do edital, Luciana Daltro, afirmou que isso possibilita que diferentes propostas sejam complementares. “A gente permite que a Sesap assine um contrato com uma empresa que possa prestar os equipamentos, por exemplo, e com outra que possa realizar a contratação de médicos. Isso dá uma maior facilidade de atender os vários requisitos do edital", explicou.

O último edital permitia apenas instituições filantrópicas e organizações de saúde participarem e restringia o contrato a uma só vencedora. Aberto entre o primeiro dia de abril e a segunda-feira, 6, a licitação recebeu apenas uma proposta. Entretanto, a interessada não atendeu os requisitos porque não possuía, entre outros itens, os respiradores - cruciais para o tratamento de casos graves de Covid-19.
A secretaria elencou uma série de requisitos para análise das propostas que serão recebidos. Os critérios de desempate são: menor preço; menor tempo para pôr em funcionamento o serviço a que se propõe; maior oferta do rol de serviços do hospital; maior tempo de serviços de urgência; e empresas com matriz local.

A Sesap não detalhou como vai ser definida a gestão do hospital, caso mais de uma empresa, instituição ou organização sejam contratadas. O termo de referência da licitação (documento que detalha as obrigações das contratadas) é o mesmo do edital passado. A explicação oficial é de que o termo não foi alterado “em razão da urgência imposta pela evolução da pandemia e da necessidade do hospital de campanha."