Edital sai apenas em abril e ameaça o cronograma

Publicação: 2010-03-16 00:00:00 | Comentários: 2
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O edital para licitação da Parceria Público-Privada (PPP) que regerá a construção e funcionamento do estádio Arena das Dunas, em Natal, será publicado no próximo mês, o que acarretará em mais um adiamento para o início das obras, previstas para começar em maio. A informação foi repassada  à TRIBUNA DO NORTE pelo coordenador-geral do comitê potiguar da Copa do Mundo 2014, secretário estadual de Turismo, Fernando Fernandes. Levando-se em consideração que a publicação do edital de licitação dá um prazo de 45 dias até a abertura dos envelopes com as propostas das construtoras e, após isso, a comissão de licitação dispõe de até 30 dias para definir o vencedor, dar prazo às reclamações e assinar o contrato, os trabalhos somente devem ter início em junho deste ano. O prazo inicial da Fifa era março.

O projeto da Arena das Dunas tem percorrido um caminho consideravelmente extenso, se comparado aos das demais sedes. Em novembro do ano passado, foi dada largada em um processo anterior à PPP, que visou definir um projeto de modelagem da parceria, tendo este sido finalizado somente no final de fevereiro de 2010. Fernando Fernandes informou que entre as nove empresas inscritas para realizar estudos, levantamentos e investigações a serem elaborados para a modelagem da PPP da Arena das Dunas, somente três conseguiram apresentar as respectivas propostas em tempo hábil. São elas: o consórcio integrado pela construtora Queiroz Galvão, Carioca Engenharia e a portuguesa Somag Engenharia; a empresa OAS, gigante do setor, com sede em Salvador e projetos espalhados pelo Brasil; e o consórcio entre a Construtora natalense A. Gaspar e a holandesa HPM. “Nós temos até o final deste mês para divulgar e discutir essas propostas antes de ser escolhida a mais adequada”, afirmou o coordenador da Copa em Natal.

A empresa ganhadora da PPP terá que desenvolver o projeto da Arena baseando-se na modelagem previamente definida. Os demais 11 estados escolheram um caminho consideravelmente menor.

Amanhã, a vizinha Fortaleza, no Ceará, dá o pontapé inicial para as obras da reforma do estádio Castelão com vistas a sediar a Copa do Mundo de 2014. Às 15h serão abertos os envelopes com o resultado da empresa ganhadora da Parceria Público-Privada. Fernando Fernandes disse que não teme insucesso na tarefa de tornar Natal uma das sedes do evento esportivo mundial. “Tudo que nós fechamos com a Fifa e com a CBF está sendo cumprido. Natal é sede e vai ter estádio novo sim”, garantiu o secretário.

Ele afirmou ainda que representantes dos comitês de todos os estados devem fazer uma visita técnica à África do Sul, país que sediará a Copa deste ano, para analisar os acertos e erros que devem ser copiados e/ou evitados no Brasil. Quinta-feira passada foi realizada a última reunião entre os 12 estados e representantes da Fifa.

Arquiteto contesta o projeto

O arquiteto Moacyr Gomes denuncia o que considera uma série de irregularidades no projeto da Arena e diz que “para começar” o projetonão obteve ainda o registro no Crea/RN. Ele alerta também que o licenciamento ambiental não é da competência da Semurb (conforme o inciso III do Art. 5º da Resolução CONAMA Nº 237/97) “pois os graves impactos ambientais dele resultantes ultrapassam os limites territoriais de mais de um município (...)  cabendo ao Ibama as licenças, ou ainda, delegar aos estados a missão. Portanto, a Semurb usurpou a competência que seria, no mínimo, do Idema”.

Segundo Moacyr, não houve da mesma forma a participação de um profissional economista no Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira do EIA/RIMA. Para o arquiteto, outro fator preocupante diz respeito ao coeficiente de aproveitamento para venda do terreno, de acordo com o Plano Diretor de Natal que, segundo ele, é igual a três. Os 17 hectares do terreno do Centro Administrativo, na sua análise, poderão chegar a R$ 528 milhões. “Se o Município, aliená-lo a preço vil, já entra na PPP com uma perda de R$176 milhões, que, somados ao valor do Machadão mais Machadinho (estimados em R$ 120 milhões) fora o custo das demolições, aumentam a perda (saldo negativo) para R$ 296 milhões”, alertou.

UFRN quer acompanhar investimentos

Um grupo de pesquisadores da UFRN vem tentando viabilizar um projeto, cujo objetivo é acompanhar as políticas públicas que serão adotadas até 2014, em decorrência de Natal ter sido escolhida uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol. Para a professora Soraia Maria Vidal, uma das integrantes do grupo, é fundamental que desde “anteontem” a cidade comece a discutir e pensar de que forma os investimentos relativos à competição poderão trazer melhorias também para áreas como educação, segurança, saúde, entre outras.

“A questão que se coloca é quais desdobramentos os investimentos trarão para a cidade e a população que mora nela”, resume a professora. Ela reconhece que os recursos anunciados para a mobilidade urbana, que incluem as principais obras já divulgadas, são importantes. Como usuária, Soraia Vidal, que viveu em São Paulo,  considera que Natal possui hoje um trânsito ainda mais caótico que o paulistano, guardadas as devidas proporções.

Ainda assim, ela lembra que não se deve resumir o debate à derrubada do Machadão e as vias de acesso ao novo estádio. Uma das motivações para a criação do projeto é exatamente fazer com que a discussão se amplie para um ponto de vista mais global. A meta da pesquisa é oferecer informações para a sociedade e os gestores, contribuindo na definição e escolha das políticas públicas a serem adotadas.

“Principalmente a população deve acompanhar de perto essas pesquisas. E mais importante que incluir a universidade em suas discussões, é os gestores terem consciência que o trabalho deles deve ter como referência primeira os moradores da cidade”, defende Soraia Vidal, doutora em Ciências Sociais pela PUC de São Paulo e que atualmente integra o Departamento de Políticas Públicas da UFRN e o Observatório das Metrópoles.

O projeto de pesquisa está em fase de análise por parte das agências de fomento e não irá se focar apenas em Natal, já que os problemas que afetam a capital atingem também outras cidades da Região Metropolitana. Do mesmo modo, a proposta inclui comparar o que vem sendo feito localmente, em relação aos investimentos nas demais cidades-sede, ou em locais que já receberam eventos desse porte, para evitar a “repetição de erros”.  A ideia é congregar pesquisadores de diversas áreas, formando equipes multidisciplinares.

Apesar da necessidade de participação popular nas decisões que serão tomadas até 2014, Soraia Vidal reconhece que isso demandará uma verdadeira mudança cultural. “A sociedade natalense é muito passiva. Precisa estar mais atenta às políticas públicas em geral, às ações de governo. Ficar atenta a quais são as propostas que estão sendo pensadas para 2014. E além de saber quais são, buscar alguma forma de acompanhamento do que está sendo feito”, defende.

Para a pesquisadora, a urgência no início dessa discussão é grande, uma vez que políticas públicas eficientes não são adotadas do dia para a noite. “É preciso planejamento, preparo, buscas de financiamento, avaliação da viabilidade dos projetos”, lista.

Eleições podem virar palco para debates

Se por um lado as eleições podem adiar projetos e discussões a respeito dos investimentos para a Copa, de outro o pleito também serve para que a população cobre dos políticos a forma como eles irão aproveitar os investimentos feitos em decorrência da vinda do Mundial para Natal. “Muito se fala, por exemplo, em gerar empregos, mas como é que vai se gerar empregos? Efetivamente o que vai ser feito para isso? Que mão-de-obra será formada?”, questiona Soraia Vida.

A socióloga entende que os discursos precisam ser bem analisados. “Existe muito a preocupação de atrair investimentos. A questão não é só atrair, é também a qualidade desses investimentos. O que eles melhoram a vida da população da cidade? Afinal temos problemas de drenagem, esgotamento sanitário, água, trânsito, segurança, atendimento de saúde, educação e é impossível pensar a cidade sem pensar nesses problemas”, adverte.

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Comentários

  • mariodemenezes

    Essa é a grande chance que a capital e o Estado como todo tem a oportunidade de crescer em todos os aspectos. Mas para o comitê de Natal 2014, isso não está sendo levado em consideração ou então, não estão percebendo a graaaaande importância que esse evento tem para o Estado como todo. Se acham que sediar a copa é como organizar um \"campeonatozinho Potiguar\" estão muito enganados. Está na hora organizadores, de fazer crescer essa cidade e mostrar o que temos e o que poderemos ter de valor. \"Te amo meu Rio Grande do Norte, pena que existe \"pessoas\" que fazem o RN se atrasar cada vez mais\" Obrigado pelo espaço!

  • ed340ms

    O cidadão tem na imprensa a uma única fonte de consulta alimentada pela propaganda fantasiosa dos secretários Kalazans e Fernandes. Com o Morro do Careca ficou um só propagandista. Fantasias em torno do Machadão e sua área de influência deve buscar a realidade na Lei de Crimes Ambientais. Trata-se de meio ambiente cultural, inalienável, não sujeito a implosão. Vejamos a fantasia. O que estamos licenciando? A atividade para a elaboração do empreendimento da FIFA e todas as suas obras? A atividade para a elaboração de um ginásio? Todos os projetos do empreendimento? Observemos o Art. 9º -§ 2º - prevalecerão sempre às disposições de natureza mais restritiva....Art. 54 -§ 1º - Todas as atividades dependerão de prévia autorização municipal. Esse empreendimento depende de fundos da União e a UFRN entrou na tarefa mais espinhosa do acompanhamento. Necessitamos de laudos, pericias e um gestor habilitado a altura do evento. Urge conhecermos a tarefa da UFRN. Quem via licitar o que? Quem vai licitar antes das licenças? Observemos o preceito constitucional da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental ? EIA. Estamos andando pelo aceiro visualizarmos o objetivo nebuloso.