A Assembleia Legislativa será palco hoje de um debate sobre dois dos principais temas da pauta política da atualidade: pacto federativo e reforma política. Com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a partir das 14h30 ocorrerá a audiência pública, que ocorre dentro do projeto Câmara Itinerante.
O evento tem como organizador o deputado federal Walter Alves (PMDB), que foi designado pelo presidente da Câmara. O presidente da Comissão do Pacto Federativo, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), e o relator do projeto de Reforma Política, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), estarão também no evento.
“Será um momento muito importante onde iremos debater o pacto federativo, o que se pode acrescentar ou rever, descentralizar, já que hoje 60% dos recursos ficam com a União, 25% com os Estados e apenas 15% com os municípios”, destacou o deputado federal Walter Alves. Ele chamou atenção para o fato de que 80% dos municípios potiguares são coeficiente 0,6 no Fundo de Participação dos Municípios “e passam por grande dificuldade”.
Sobre a reforma política, o organizador do evento disse não ter dúvida que ela será feita. “A reforma política irá acontecer e o relator da comissão especial (deputado Marcelo de Castro) estará aqui para nos ouvir e também opinar”, comentou Walter Alves.
#SAIBAMAIS#O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), será um dos debatedores e ressaltou a importância dos assuntos da pauta desta tarde. “São assuntos que interessam diretamente a toda a população. Vamos tratar sobre as questões mais relevantes e colaborar para a melhoria dos projetos, de modo que o Rio Grande do Norte seja beneficiado”.
Na Câmara Itinerante dessa tarde estão sendo esperadas a participação de todos os deputados federais do Rio Grande do Norte, além do senador Garibaldi Filho e vereadores.
Municípios
Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o prefeito de Mossoró Francisco José Júnior lamenta que o pacto federativo ainda não tenha um projeto no Congresso, mas destaca a importância do debate de hoje. “Os municípios ficam com apenas 15% das receitas, mas nos municípios estão as maiores demandas. Somos favoráveis a discussão de aumentar a divisão para os municípios”, destacou.
Francisco José Júnior disse que os municípios até aceitariam reduzir de 15% para 10% a participação na divisão dos recursos, mas desde que o Governo Federal assumisse a educação e saúde. “O dinheiro que o município recebe hoje para custear o ensino fundamental é insuficiente. Cada vez mais estão sendo criadas novas leis que sacrificam os municípios”, observou.
O presidente da Federação analisou que o deputado Eduardo Cunha tem adotado posturas que demonstram coragem e a discussão da reforma política exige isso. “Nunca nenhum deputado teve coragem de discutir o pacto federativo”, completou Francisco José Júnior.
Destacando as mudanças políticas, o prefeito disse que a Federação dos Municípios e das Câmaras Municipais são favoráveis a unificação das eleições como economia de recursos. “Na crise que o Brasil estão não podemos mais bancar uma eleição de R$ 600 milhões a cada dois anos. O que o Congresso precisa decidir é se a prorrogação acontecerá agora ou em 2022”, ressaltou.
CRONOGRAMA
Presidente da Câmara vai à Liga e depois à Assembleia
13h20 – Visita à Liga Norte Riograndense contra o Câncer;
14h30 – Abertura da sessão de debates do Câmara Itinerante na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte;
17h20 – Coletiva de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
