Na série Desafios e Metas 2009 desta semana, o assunto abordado ao longo da semana, foi educação, onde a TN pôde mostrar como está a rede física das escolas municipais de Natal, o que tem sido feito para a melhoria da qualidade de ensino e quais as principais dificuldades. Também foi mostrado como está a classe dos professores, os cursos de especialização apresentados pela SMS e o que foi investido no ano de 2008.
Para falar das propostas de campanha, apenas os candidatos Fátima Bezerra, Micarla de Sousa, Joanilson Rêgo e Wober Júnior entregaram seus artigos, apesar de todos os demais terem sido convidados a encaminhar suas opiniões à redação da TRIBUNA DO NORTE. Mas até às 19 horas de sexta-feira, os demais artigos não chegaram à TN.
Veja abaixo, o que cada candidato pretende fazer na área da educação e os programas que pretendem implantar para a melhoria da qualidade do ensino e o bem estar dos estudantes.
Educação com respeito – Fátima Bezerra (PT)
No governo da cidade do Natal, a coligação União por Natal assume o compromisso de tratar a educação com o respeito e a prioridade que essa área deve ter no campo das políticas sociais, garantindo-a como um direito de todo o cidadão, em todos os níveis de escolaridade. Nesse sentido, o programa de governo que orientará as nossas ações político-administrativas, depois de eleita, baseia-se em eixos prioritários de ação que contemplam as preocupações da Coligação com a melhoria da qualidade da educação, assegurando acesso, permanência e aprendizagens a todas as pessoas que recorrem à rede pública municipal de ensino, a valorização da carreira do magistério, o controle social das ações do governo nessa área, os novos mecanismos de participação e de decisão coletiva dos cidadãos natalenses, assegurando a transparência no planejamento estratégico e gestão da Prefeitura. Para governar e avançar na educação, a Coligação União por Natal assume compromissos como: universalizar o atendimento à educação infantil (0 a 5 anos) nos Centros Municipais de Educação Infantil; ampliar o atendimento ao ensino fundamental através da educação em tempo integral; manter programas em funcionamento na atual gestão como Escola Aberta, Tributo à Criança e fardamento e material escolar; melhorar o processo ensino-aprendizagem nas escolas com novas metodologias, linguagens, tecnologias e orientações curriculares no ensino para crianças, jovens e adultos; dar continuidade à valorização dos profissionais da educação, abrindo espaços para negociações com as representações sindicais e investindo na melhoria das condições de trabalho e de salário; assegurar a gestão democrática em todas as instâncias da Secretaria Municipal de Educação e das escolas, fortalecendo os conselhos escolares e realizando a Conferência Anual de Educação Municipal, por zonas administrativas. Para a realização desses compromissos a Coligação estruturou um programa de governo que garante não só a forte integração interna da área de educação, mas sua interface com outras áreas importantes para as políticas sociais como a cultura, a saúde e o meio ambiente, partindo do pressuposto de que a educação é um processo complexo de apropriação da cultura que ocorre em diferentes espaços voltados para o desenvolvimento integral do ser humano, contribuindo para sua organização social, política, intelectual e interpessoal como cidadão responsável pelos destinos do seu grupo social e da sua própria vida. Portanto, a educação representa, para essa Coligação, um fator de desenvolvimento humano e social imprescindível e prioritário para o crescimento da cidade, do estado e do país.
A Coligação União por Natal assume compromissos como: universalizar o atendimento à educação infantil nos Centros Municipais de Educação Infantil; ampliar o atendimento ao ensino fundamental através da educação em tempo integral; manter programas em funcionamento na atual gestão como Escola Aberta, Tributo à Criança e fardamento e material escolar; melhorar o processo ensino-aprendizagem nas escolas com novas metodologias. Fátima Bezerra
“A educação deve levar o aluno ao topo de suas expectativas” – Micarla de Sousa (PV)
Os três pilares de sustentação da educação são o aluno, o professor e a instituição de ensino. Na compreensão da Coligação Natal Melhor, se um desses três sustentáculos estiver gasto, pênsil para um lado, não há como se pensar numa educação de base que construa uma plataforma sólida para elevar o aluno ao mais alto topo de suas perspectivas. Enquanto a atual gestão fala em investimentos em infra-estrutura nas escolas e em melhoria salarial para os professores – que ainda estão distante de receber o piso nacional – o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2007 de Natal é um dos mais baixos do país, ficamos atrás apenas de um outro estado nordestino.
Mas vamos às médias: em 2005, quando esse instrumento do Ministério da Educação foi usado pela primeira vez, e que é calculado com base nos dados de aprovação, reprovação e abandono nas redes de ensino, medidos pelo Censo Escolar do MEC, nossas crianças em idade escolar de 1ª a 4ª série, do Ensino Fundamental, ficaram com média de 3,3 e, no ano passado, com 3,7. Já as crianças nos anos finais, ficaram respectivamente com 3,0 lá em 2005 e em 2007 subiu para ínfimos 3,2 de média. Ora, tem alguma coisa errada nessa equação. E vale lembrar que estamos bem abaixo da média nacional, que é de 4,2 pontos para as séries iniciais, e de 3,8 para as séries finais. Eu pergunto: o que está sendo feito com o pilar dos alunos?
Na minha gestão vamos procurar cuidar de todos os pilares. Para isso, é claro que não podemos nos esquecer da melhoria física das escolas. Temos metas como modernizar bibliotecas e laboratórios de ciências e informática, pois não adianta existir esse espaço na escola se não é utilizado de maneira satisfatória; pretendo também criar a escola de tempo integral e também ampliar o programa Escola Aberta – uma idéia que deu muito certo em São Paulo, na época em que meu amigo Gabriel Chalita foi secretário de Educação – e que serve não só para atrair os jovens para fazer atividades nas escolas nos finais de semana, como também seus pais e toda a comunidade. Pretendemos criar programas permanentes de capacitação e qualificação dos professores – além de promovermos programas de inclusão digital não só para os professores, como também para alunos e funcionários. Como não poderia deixar de ser, vamos investir na educação ambiental para consolidarmos uma cultura de paz e respeito aos recursos naturais. Como nossa gestão será numa perspectiva integrada, vamos implantar o Programa de Saúde Escolar. Na minha gestão, as crianças de zero a cinco anos terão creches e berçários disponibilizados para que suas mães possam ter uma ocupação e a educação chegue cada vez mais cedo na vida do natalense.
Na minha gestão vamos procurar cuidar de todos os pilares. Para isso, é claro que não podemos nos esquecer da melhoria física das escolas. Temos metas como modernizar bibliotecas e laboratórios de ciências e informática, pois não adianta existir esse espaço na escola se não é utilizado de maneira satisfatória; pretendo também criar a escola de tempo integral e também ampliar o programa Escola Aberta e que serve não só para atrair os jovens para fazer atividades nas escolas nos finais de semana. Micarla de Sousa
A educação será prioridade na minha gestão – Joanilson Rêgo (PSDC)
Destacamos, entretanto, dois pontos fundamentais: O primeiro, a questão salarial, motivadora e distribuidora de justiça entre os professores, e que precisa ter por meta o piso nacional. E o outro ponto, é a estrutura física dos estabelecimentos de ensino. Ênfase também na segurança nas escolas. Na proteção aos alunos e professores, e não apenas na guarda do prédio. A saúde também será levada para o ambiente escolar. Joanilson Rêgo
“Iremos transformar o ambiente escolar” – Wober Júnior (PPS)
A educação tem que ser prioridade efetiva em qualquer governo que tenha compromisso em melhorar a cidade, o estado e país. No Brasil a política primeira política pública de educação aconteceu no final do Século XX, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que criou o FUNDEF. Essa iniciativa universalizou o ensino fundamental e conseguiu colocar dentro das salas de aula mais de 90% de crianças em idade escolar. Uma bela vitória para o Brasil. Agora, dando continuidade a essa política de universalização do ensino, o governo federal criou o FUNDEB, que inclui todo o ensino básico desde o infantil até o ensino médio. Um avanço, sem dúvidas. No entanto, esse Fundo é financiado em mais de 90% do total de recursos pelos Estados e Municípios de todo o país. O governo federal entra com menos de 10% do total. Isso é um descaso. Revela que o governo federal não tem a educação básica como prioridade. Até porque dos 18% que, obrigatoriamente, teriam que ser investidos em educação, 20% é contingenciado. Significa menos 3.6% que são destinados ao pagamento de juros da dívida interna. Dos 15.4 que sobram, mais ou menos, 75% são investidos nas Universidades. Sobram para o ensino básico poucos recursos. Temos que mudar esse cenário.
Vamos estimular os professores e, em nossa gestão, nenhum deles receberá menos que o piso. Daremos continuidade aos programas de formação e ampliaremos sua dimensão fazendo acordos de cooperação, convênios, intercâmbios e outras modalidades de relacionamentos com universidades nacionais e estrangeiras para, cada vez mais, preparar o professor profissional e intelectualmente. Professor desestimulado prejudica do desempenho da escola. Faremos uma Escola de Gestão para preparar os dirigentes escolares. Queremos produzir uma direção profissionalizada do ensino, com planejamento e metas a serem alcançadas. Sem esse planejamento anual e plurianual não teremos condições de executar uma boa política pública de educação. Com isso, iremos transformar o ambiente escolar. A escola tradicional perde tempo de ensino e faz com que os alunos fiquem desinteressados. A escola que queremos é uma escola que estimule o conhecimento e se envolva com a cultura. Uma escola que faça do esporte, da música, do teatro, da literatura, do folclore, possibilidades acessíves aos alunos. Uma escola assim provoca a permanência das pessoas em seu ambiente e produz conhecimento.
Faremos uma escola padrão de referência, com todos os equipamentos necessários ao bom desempenho da instituição. Um organismo que ensine e que aprenda, que produza homens e mulheres aptos a viver em sociedade e para o bem, com conhecimento humano e técnico. Para isso será preciso decisão política de priorizar a educação pública. As instituições serão avaliadas anualmente. Isso é fundamental. Alunos, professores, funcionários e a família terão que compartilhar responsabilidades. Dessa forma superaremos os índices precários de desempenho educacional. A atual gestão avançou em muitos aspectos. E devemos reconhecer. A continuidade dos bons programas é a garantia de que iremos vencer os desafios. Mas, temos que melhorar. Fazer mais é o nosso compromisso
Vamos estimular os professores e, em nossa gestão, nenhum deles receberá menos que o piso. Daremos continuidade aos programas de formação e ampliaremos sua dimensão fazendo acordos de cooperação, convênios, intercâmbios e outras modalidades de relacionamentos com universidades nacionais e estrangeiras para, cada vez mais, preparar o professor profissional e intelectualmente. Professor desestimulado prejudica do desempenho da escola. Faremos uma Escola de Gestão. Wober Júnior
