Efeito cascata

Publicação: 2018-08-10 00:00:00 | Comentários: 0
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Se o aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal for aprovado no Congresso Nacional, haverá um efeito cascata milionário para as combalidas contas públicas estaduais. O problema é que os salários de desembargadores, juízes, promotores e procuradores estão vinculados à remuneração do ministros dos Tribunais Superiores. Com isso, o reajuste concedido ao STF, teria repercussão no  Rio Grande do Norte. Os cálculos mais conservadores indicam que esse “efeito cascata” seria de, no mínimo, R$ 23 milhões.

Voto vencido
Ao comentar a inclusão do reajuste de 16,3% para ministros do Supremo Tribunal Federal na proposta orçamentária do próximo ano, a presidente do Corte, Cármen Lúcia, disse que "perdeu", mas não queria estar ao lado dos "vencedores". "O que venceram e como venceram não era o que eu queria e continuo não convencida de que era o melhor para o Brasil", disse Cármen Lúcia. A votação foi, na quarta-feira, em sessão administrativa do STF, e terminou 7 a 4 para a inclusão do aumento na proposta do orçamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00 e pode subir para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5,5 mil.

Distribuição do tempo
As reuniões que vão definir a distribuição do tempo de rádio e televisão entre os candidatos e coligações está marcada para a terça-feira (21) e quarta-feira (22). No encontro, o juiz da 2ª Zona Eleitoral, Agenor Fernandes da Rocha Filho, deve oficializar a distribuição dos horários e a sequência das veiculações da propaganda eleitoral gratuita.

Ciclo 
O Tribunal Regional Eleitoral convidou advogados, contadores, dirigentes e assessores dos partidos para um ciclo de palestras nesta sexta-feira. Caberá ao juiz eleitoral  Wlademir Capistrano  falar sobre “A Lei Eleitoral à Luz da Jurisprudência do TSE”. A procuradora eleitoral Cibele Benevides vai abordar as “Condutas Vedadas e Propaganda Eleitoral” e à secretária Judiciária a “Prestação de Contas Eleitorais”.

Agreste e Trairi
O deputado Tomba Farias (PSDB) confirmou o apoio à candidatura governador e  Carlos Eduardo (PDT). A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa, também assegurou ao candidato que está integrada à campanha dele na disputa pelo governo. “Trata-se da força que vem do Trairí e do Agreste, com apoios trazidos pelo deputado Tomba Farias para nossa caminhada ao Governo do Estado, com lideranças de Santa Cruz, Serra Caiada e Tibau do Sul”, comentou Carlos Eduardo.

Ensino superior 
O senador Garibaldi Filho (MDB) elogiou os esforços da reitora Ângela Paiva para expandir a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A declaração do senador foi durante sessão solene em homenagem aos 60 anos da UFRN no Plenário Ulysses Guimarães.

Pedido de registro 
O empresário Carlos Alberto Medeiros, do PSOL, deu entrada, no Tribunal Regional Eleitoral, com um pedido de registro da candidatura ao Governo do Estado.

Registro no TSE
Entre os candidatos a presidente da República, pediram registro no Tribunal Superior Eleitoral, até agora, Geraldo Alckmin (PSDB), Cabo Daciolo (Patriotas), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU).  Os partidos políticos e coligações têm até a próxima quarta-feira, 15, para apresentar os pedidos de registro.

Decisão judicial
O deferimento dos registros de candidatura está condicionado ao preenchimento das condições de elegibilidade (idade mínima, filiação partidária, domicilio eleitoral, etc) e ao não enquadramento em quaisquer das hipóteses de inelegibilidade previstas em lei, como a Ficha limpa. Os registros de candidatura, após serem submetidos à Justiça Eleitoral, podem ser impugnados (contestados) por candidato, partido político, coligação ou Ministério Público. O prazo para impugnação é de cinco dias a partir da publicação de edital com a lista de todos os pedidos realizados pelas agremiações no Diário da Justiça Eletrônico.

Oeste 
A ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado e o ex-deputado estadual Leonardo Nogueira anunciaram que vão apoiar a campanha pela reeleição do governador Robinson Faria.

Posse na Academia
A posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria, na Academia Norte-rio-grandense de Letras vai ser hoje, a partir das 20h, no Salão Nobre da instituição. O ministro ocupará a Cadeira 7, que tem como Patrono Ferreira Nobre, sendo fundador Antonio Soares e sucessores Mariano Coelho e Nestor dos Santos Lima.

Relatos e memórias
O lançamento do livro “Relatos, Notícias e Memórias”, do jornalista Joaquim Pinheiro, será na próxima quarta-feira (15), a partir das 19 horas, Espaço Cultural Fernando Chiriboga, no Midway Mall.






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