Efeito didático

Publicação: 2020-10-31 00:00:00
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O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Claudio Santos, afirmou que a Operação Rei de Judá, deflagrada ontem, deve ser observada pelos candidatos por seus efeitos didáticos. O corregedor vai conceder uma entrevista coletiva na próxima terça-feira, no plenário do TRE. Ele é relator do processo que deu origem à “Rei de Judá”, que envolveu uma força-tarefa formada por Ministério Público Eleitoral, Receita, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal e constatou um “esquema criminoso de desvio de dinheiro público na cidade de Extremoz”. A decisão de Claudio Santos determinou o afastamento do prefeito Joaz Oliveira e de servidores do município (leia reportagem na página 9 desta edição). “Essa operação merece ter realçado seu efeito didático e alertar candidatos para que se comportem dentro da lei”, disse o corregedor.

Recursos hídricos 
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), aproveitou uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ontem e apresentou uma série de projetos e reivindicações voltadas ao municípios do Estado. Em seguida, ele acompanhou a palestra de Rogério Marinho sobre a “Restruturação dos Fundos de Desenvolvimento e Segurança Hídrica no RN”. “Apresentei ao nosso ministro Rogério Marinho alguns pleitos como na questão dos recursos hídricos e na área da habitação”, disse Ezequiel Ferreira. Recentemente o Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o edital para as obras da última etapa da transposição do São Francisco, o chamado Ramal do Apodi/Salgado, trecho que levará as águas do rio para municípios do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O valor total do projeto está orçado em R$ 1,77 bilhão. Além disso, o governo federal também garantiu recursos para a conclusão da barragem de Oiticica e assumirá as obras do Projeto Seridó, que inclui obras para abastecimento de água para a região. 

Registro de candidaturas 
A duas semanas das eleições de 15 de novembro, as estatísticas da Justiça Eleitoral mostram que 95,42% ou 10.070 candidatos que pediram registro estão aptos a concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador em 167 municípios do Rio Grande do Norte.  Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda  apontam que 367 (3,48%) estão inaptos, sendo que a maior parte (186) teve os pedidos indeferidos, enquanto 159 renunciaram à disputa eleitoral.

Ausência de requisitos 
Segundo os dados do TSE, 14 candidatos tiveram  registros cancelados por partidos, enquanto seis não foram apreciados pela Justiça Eleitoral e dois faleceram. 

As estatísticas da Justiça Eleitoral também mostram que a causa mais frequente dos indeferimentos ou cassações de registros de candidaturas é a "ausência de requisito" (candidato analfabeto, falta de certidões criminais e outros documentos), que atingiu 270 candidato (75,21%).

Compensação necessária 
O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, foi incisivo ontem a dizer durante live organizada pela Necton Investimentos que "se os programas sociais aumentarem, outros lugares terão de dar contribuição". O secretário fazia referências ao programa social "Renda Cidadã" que vem sendo discutido dentro do governo cuja intenção é substituir o Bolsa Família, uma marca política do governo petista.

Aplicação incorreta 
Ao ser indagado sobre se há espaço no Orçamento da União para comportar um programa social com as dimensões previstas para o Renda Cidadã, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, respondeu com outra pergunta: "não existe espaço em um Orçamento de mais de R$ 1 trilhão?" O problema de acordo com ele não é falta de dinheiro, mas a aplicação incorreta dos recursos. A questão, de acordo com ele, é que alguns segmentos se apropriaram do Orçamento. Contudo, o secretário se recusou a dar números relativos ao Renda Cidadã sob a alegação de que o programa não está sob o comando do Ministério da Economia e sim do Ministério da Cidadania, comandada pelo ministro Onyx Lonrezoni.

Pedido de desculpa
Após repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas pela declaração que proferiu na quinta-feira, 29, ao tomar um guaraná em visita ao Maranhão. "Agora virei boiola igual maranhense, é isso?", disse Bolsonaro, depois de beber o refrigerante Guaraná Jesus, de cor rosa. "Quem toma esse guaraná vira maranhense, hein", completou. Em transmissão ao vivo nas redes sociais na noite de quinta-feira, o presidente tentou amenizar a fala. "Fui tratado de forma muito carinhosa no Maranhão. Foi uma brincadeira, mas a maldade está aí. Quem se ofendeu, eu peço desculpas", declarou. Ao seu lado na transmissão, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tentou ajudar o mandatário: "A cor é bonita, presidente", disse.