Eleições para procurador-geral de Justiça tem três candidatos inscritos

Publicação: 2017-03-20 16:35:00 | Comentários: 0
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A eleição para procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) terá três candidatos. Os promotores Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira e a procuradora Iadya Gama Maio protocolaram os requerimentos de inscrições e seus nomes serão publicados na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado.

A votação acontece no dia 17 de abril na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró.

Para o acatamento de inscrição ao pleito, o candidato precisava obedecer a alguns pré-requisitos como ter mais de 35 anos de idade; mais de dez anos de carreira no MPRN, além de estar no pleno exercício de atividade funcional nos 90 dias anteriores à data de inscrição.

Pelo cronograma de atividades divulgado pela Mesa Eleitoral, a partir de amanhã (21) até a próxima quinta-feira (23) será o prazo para eventuais recursos às inscrições. Na próxima sexta-feira (24) é a data prevista para publicação da homologação das inscrições definitivas.

Por ordem cronológica, fizeram inscrição o promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite (Processo nº 15.586/2017-PGJ), titular da 22ª promotoria de Justiça de Natal, com atribuições na defesa do patrimônio público; a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio (Processo nº 17.705/2017-PGJ), titular da 7ª procuradoria de Justiça, com atribuições na defesa do patrimônio público, tutela de fundações e entidades de interesse social e defesa dos direitos da pessoa com deficiência e idoso, que tem atuação perante a 3ª Câmara Cível; e o promotor de Justiça Ivanildo Alves da Silveira (Processo nº 17.844/2017-PGJ), titular da 73ª promotoria de Justiça de Natal, com atuação plena perante as Varas de Família da Comarca de Natal e, extrajudicialmente, em matéria de cidadania e direitos humanos afetos à família, na defesa da parentalidade responsável, especialmente na investigação de paternidade e maternidade, na promoção da gratuidade dos exames de DNA, e na promoção da decretação de nulidade de casamento.

O cargo é de nomeação do governador do Estado e a posse do procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019 está prevista para o dia 19 de junho.

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