Eleição pode ficar para 15 de novembro ou 6 de dezembro

Publicação: 2020-05-22 00:00:00
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está confiante de que o debate sobre adiar as eleições deve avançar daqui para frente. "Todo mundo agora entrou no debate sobre adiamento das eleições", disse ele, referindo-se aos demais poderes.  Ele afirmou que deve ter conversas no fim de semana com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o modelo dos debates em relação ao tema.

Créditos: Najara Araujo/Câmara dos DeputadosRodrigo Maia reafirmou que é “radicalmente contra a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”Rodrigo Maia reafirmou que é “radicalmente contra a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores”


Segundo ele, há duas datas em discussão para se adiar o primeiro turno, marcado atualmente para 4 de outubro, os dias 15 de novembro e primeiro domingo de dezembro. 

Assim que houver uma maioria formada para votar o adiamento, o parlamento deverá definir a nova data em discussão conjunta com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Sou radicalmente contra prorrogação de mandato, algo não tem previsão na Constituição", disse Rodrigo Maia. 

Ele disse que não há previsão legal na Constituição para isso e uma mudança como essa poderia abrir precedentes perigosos. "Não tem muita alternativa; no Rio de Janeiro, por exemplo, é o presidente do TCU que assumiria", disse. "Não vejo espaço na Constituição para se prorrogar um dia de mandato", afirmou. "É uma questão sensível para nossa democracia."

O Congresso Nacional vai agora criar um grupo de trabalho, composto por deputados e senadores, para discutir o assunto. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 daquele mês, em cidades com mais de 200 mil habitantes. 

Uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Para tanto, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem de passar pelo crivo da Câmara e do Senado.

Rodrigo Maia reafirmou que é “radicalmente contra a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores” já que não há previsão constitucional para esse caso. Ele reconhece que há necessidade de se adiar a data das eleições e entende que essa decisão precisa ser tomada pelos líderes da Câmara e do Senado. Segundo Rodrigo Maia, duas datas estão sendo discutidas para o primeiro turno das eleições municipais: 15 de novembro ou 1º de dezembro.

“Não vejo espaço para prorrogar um dia de mandato, é muito sensível abrir isso no futuro, alguém pode se sentir muito forte, ter força no parlamento e criar uma crise e propor a prorrogação do mandato”, advertiu Maia.

Rodrigo Maia reafirmou a importância da manutenção do isolamento social como único instrumento para evitar o colapso do sistema de saúde e a preservação da vida. Segundo ele, a queda na economia vai acontecer com ou sem isolamento.

“O problema na economia vai existir, cabe aos estados organizar a redução dessa perda e depois recuperar no pós-pandemia, mas as vidas não voltam. Temos que tratar das questões das vidas, de pagar salários, garantir capital de giro para empresas ficarem solventes. Quando há colapso no sistema, não se perdem só vidas por causa da Covid-19, não aumenta só a letalidade do vírus, aumenta a letalidade de outras doenças”, explicou.





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