Rio – O presidente da Eletrobras, Aloísio Vasconcelos, entregou ontem ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a minuta das mudanças na holding estatal de energia elétrica, dando mais autonomia para as suas operações, transformando-a na “Petrobras do setor elétrico”, conforme definiu o presidente Lula em pronunciamento na semana passada. O projeto definitivo deverá ficar pronto no dia 20 de dezembro. “O objetivo é flexibilizar as operações da Eletrobrás. Hoje, até para comprar um computador eu preciso de seis meses de processo”, ilustrou Vasconcelos. Vasconcelos disse proporá que o governo venda parte das ações da companhia e que os recursos sejam direcionados à própria empresa, para novos investimentos.
Atualmente, a União detém 46% do capital da Eletrobras, outros 12% estão em poder da BNDESPar, além de outros 8% em poder de outros órgãos do governo, restando 34% para o setor privado. A intenção é montar uma estrutura semelhante à da Petrobras, onde a União controla a empresa por meio das ações ordinárias, com as ações preferenciais sendo vendidas a outros investidores. Vasconcelos não sabe se essa venda será feita através de forma pulverizada, como ocorreu com a Petrobras. “Isso será definido posteriormente”, ressalvou.
A flexibilização das operações da Eletrobrás deverá ocorrer também pela permissão de contratação de novos financiamentos, além da formação de Sociedades de Propósito Específico (SPE), com a estatal sendo majoritária no capital. A Eletrobrás tem patrimônio líquido de R$ 77 bilhões e um índice de endividamento de apenas 7%. “Podemos captar recursos para alavancar os investimentos que o setor elétrico precisa”, enfatizou.
“Hoje para qualquer operação financeira, a Eletrobras depende de autorização de vários órgãos do governo”, complementou. Através de SPE a empresa poderá investir mais, sem comprometer as metas de superávit primário, definidas pelo governo federal. Assim como as SPEs da Petrobras, esses novos empreendimentos ficariam fora desse controle.