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Em 23 horas de videomonitoramento, STTU aplica 37 multas

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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Em 23 horas, 37 multas foram aplicadas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) durante a fiscalização por meio das 36 câmeras  de monitoramento de trânsito em Natal. A modalidade começou a funcionar no último domingo (10), um dia considerado mais tranquilo pelos agentes de trânsito por causa do menor tráfego de veículos na cidade, e dez motoristas foram autuados nas primeiras 12h. Ontem (11), 27 multas haviam sido registradas, entre às 6h30 e 17h20. Segundo a secretaria, as infrações mais correntes foram a de carro estacionado sobre a calçada, obstrução de saídas de veículos (garagens) e ultrapassagem proibida em ilhas de trânsito e divisores de pista.

Na Central de Monitoramento, agentes acompanham os motoristas por telões. Ontem, 27 deles foram multados entre às 6h30 e 17h20
Na Central de Monitoramento, agentes acompanham os motoristas por
telões. Ontem, 27 deles foram multados entre às 6h30 e 17h20

A TRIBUNA DO NORTE acompanhou os três agentes que ficam na central de monitoramento da STTU durante a manhã, das 6h às 12h. Das 12h às 18h, mais três agentes fazem o trabalho, junto com auxiliares. Eles acompanham os vídeos ao vivo e, caso flagrem um ato ilegal e identifiquem a placa do veículo, aplicam a multa imediatamente. Se for identificada uma infração, mas a placa não estiver visível, não há possibilidade de voltar o vídeo e a multa não é aplicada.

Em casos de carros estacionados onde a placa também não esteja visível, um agente é acionado para ir ao local. Em um dos casos acompanhados, três carros estavam estacionados em uma calçada, localizada no bairro do Tirol. Dois foram multados pelo vídeo, mas foi preciso enviar um agente de trânsito para aplicar a multa no outro veículo. De acordo com as informações da STTU, cerca de 200 agentes fazem esse trabalho externo.

“O agente de trânsito faz daqui (da sala de videomonitoramento) o que ele pode fazer na rua, quando está presente. Se ele flagra  presencialmente alguém utilizando o celular enquanto dirige e aplica a multa, ele faz o mesmo daqui. Esses casos são mais difíceis de flagrar durante o tráfego, mas acontece quando os motoristas estão parados nos semáforos”, afirma Rogério Leite, diretor de Fiscalização e Vistoria da STTU.

A medida foi tomada para melhorar o funcionamento da fiscalização de trânsito. Até então, os agentes trabalhavam apenas na rua. Em 2016, cerca de 104 mil multas foram aplicadas dessa forma – uma média de 284 por dia. Com a possibilidade de multar por meio das câmeras, esse número tende a aumentar se os motoristas continuarem com as práticas atuais, mas o objetivo da STTU é criar maior conscientização. “Nós não multamos quem está certo. É preciso entender que não queremos uma ‘indústria da multa’, como as pessoas estão achando. Com as câmeras, a gente espera que os condutores fiquem mais atenciosos nas leis de trânsito a todo instante e não cometam infrações”, conta Rogério.

Multas em 2016
Além das câmeras e dos agentes, a STTU fiscaliza o trânsito com seis radares eletrônicos espalhados pela cidade e 36 foto-sensores. Ao todo, somando às 104 mil autuações feitas por agentes, 232.868 multas foram aplicadas em 2016. O valor arrecadado com as infrações foi de R$ 9 milhões.

Mais de 40% das multas aplicadas em 2016 representa a ultrapassagem da velocidade permitida. Neste caso, os condutores são flagrados pelos radares. Em seguida, avançar o sinal vermelho foi a segunda infração mais cometida – responsabilidade dos foto-sensores, dos agentes externos e, agora, de quem está no videomonitoramento.

Acompanhamento
A procuradora Carolina Maciel, do Ministério Público Federal, determinou a abertura de um procedimento administrativo para acompanhar a atuação da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) na fiscalização de trânsito por meio do videomonitoramento, que começou a funcionar no último domingo (10). A medida, feita na última sexta-feira e analisado ontem (9), não é punitiva e visa analisar os procedimentos utilizados pela STTU na fiscalização.

Caso seja encontrado alguma irregularidade, o MPF pode solicitar  a suspensão do monitoramento por meio de vídeo. O órgão tomou essa decisão em Fortaleza, onde existe fiscalização semelhante, em junho deste ano, com a justificativa de que os equipamentos invadiam a privacidade dos condutores, uma vez que permitem os agentes observar o que acontece dentro do veículo.

O anúncio do uso das câmeras para fiscalizar o trânsito, feito pela STTU em maio, já havia gerado polêmica entre os condutores com a possibilidade de flagrar o uso de celular e a ausência do cinto de segurança. Os motoristas receavam serem vigiados dentro do veículo.

A secretaria se defende ao afirmar que as câmeras não tem visão completa do interior do carro. “A câmera fica localizada em um ponto alto. Quando a gente aproxima para ver se o motorista está sem o cinto ou utilizando o celular, só temos a visão do volante do carro até o pescoço da pessoa”,  justifica Rogério Leite.

A TRIBUNA DO NORTE visitou a central de monitoramento na manhã de ontem (11) para acompanhar o trabalho dos agentes no segundo dia de fiscalização por meio da modalidade e presenciou a punição de um condutor pela ausência do cinto de segurança e o uso de celular. Um dos agente aproximou a câmera durante um sinal vermelho na av. Hermes da Fonseca e viu um motorista digitando no celular, que estava na altura do volante. Ao aproximar mais, ele flagrou a falta do cinto de segurança e o multou de imediato. A câmera não identificou o rosto de quem estava ao volante. “Utilizar o celular, mesmo parado no sinal, é proibido e nós podemos multar. Se um agente estivesse neste semáforo, ele também flagraria. Não vi o rosto do homem, não vi o interior do carro”, disse o agente.

Multas de trânsito
Carro estacionado sobre calçada (passeio)
Valor:     R$ 295, 21
Categoria:     Grave

Carro transitando sobre calçada
Valor:     R$ 880,43
Categoria:     Gravíssima

Cinto de segurança
Valor:     R$ 195,23
Categoria:     Grave

Uso de celular
Há três tipos de infrações neste caso:
n Manusear o celular (dirigindo ou no semáforo)
Valor:     R$ 293,47
Categoria:     Gravíssima

Segurando enquanto dirige
Valor:     R$ 293,47
Categoria:     Gravíssima

Uso de fones de ouvidos conectados junto do celular
Valor:     R$ 130,16
Categoria:     Média

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