Em busca de alianças

Publicação: 2020-01-24 00:00:00
O deputado Hermano Morais reafirmou ontem a pré-candidatura a prefeito de Natal. Ele disse — durante entrevista ao “Jornal da 96” — que foi autorizado pelo PSB, partido ao qual está filiado, a buscar alianças com outras legendas. Hermano Morais afirmou que tem buscado o diálogo com o ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) e ainda considera que tem possibilidade de ter o apoio dele na disputa eleitoral. Mesmo assim, Hermano reconhece que o ex-prefeito também analisa a candidatura à reeleição do prefeito Álvaro Dias (PDT).

Secretaria das Mulheres
A governadora Fátima Bezerra anunciou que a ex-vice-prefeita Eveline Guerra foi escolhida para ser a secretária das Mulheres, da Juventude e dos Direitos Humanos, em substituição a Arméli Brennand, que pediu exoneração. Mas Arméli aceitou o convite de Fátima Bezerra para para atuar ao lado do vice-governador no assessoramento do Plano Estadual de Segurança.

Ex-senador na Governadoria
 A governadora Fátima Bezerra recebeu a visita ontem, na Governadoria, do ex-senador pelo Rio de Janeiro Lindberg  Farias. Lindberg, que assim como Fátima Bezerra é filiado ao PT, concorreu à renovação do mandato de senador em 2018, mas ficou em quarto lugar.

Título para Eduardo Bolsonaro  A entrega do título de cidadão natalense, pela Câmara Municipal, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro deve ser no dia 13 de fevereiro, às 14h. A iniciativa é do vereador Cícero Martins.
Lei geral

A cartilha “Um Ambiente Empreendedor Construído a Várias Mãos” — elaborada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CLD) em parceria com o Sebrae e a Prefeitura de Natal  —  será  lançada no dia 17 de fevereiro. O objetivo é esclarecer de forma didática e simples os principais pontos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em Natal no ano passado, que pode facilitar a abertura de um pequeno negócio ou fomentar o desenvolvimento dos já existentes na capital potiguar.

Crise no PROS 
A senadora Zeneide Maia até agora não falou publicamente sobre a crise no seu partido, o PROS. O presidente da sigla, deputado Eurípedes Júnior, foi afastado pelos demais integrantes da Executiva Nacional da legenda, acusado de uso para fins pessoais de recursos do fundo partidário.

Origem da ideia
O general Augusto Heleno afirmou ontem que a ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública não foi do presidente Jair Bolsonaro, mas sim da maioria dos secretários estaduais da área que estiveram reunidos em Brasília. “Em nenhum momento o presidente disse apoiar essa iniciativa, apenas, educadamente, afirmou que enviará a seus ministros, para estudo, entre eles o ministro Sergio Moro”, afirmou general Heleno, que é ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Decisão do Congresso
Ao comentar sobre a possível recriação do Ministério da Segurança Pública, o presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), disse que o governo "nem sempre consegue" o que deseja, pois é preciso um "diálogo" com o Legislativo. "Agora, vocês sabem muito bem que uma decisão desta natureza, depois ela vai pra onde? Vai para o Congresso Nacional e vai ser votada lá. Então vamos lembrar que tudo aquilo que o Executivo deseja fazer nem sempre consegue, porque existe um diálogo com o Legislativo", disse ele. Mourão afirmou que a ideia de recriar o ministério foi levada por secretários de Segurança dos Estados ao presidente Jair Bolsonaro. "Os próprios secretários de Segurança é que solicitaram a criação deste ministério, o que levou o presidente a fazer uma declaração neste sentido", disse o presidente em exercício.

Abuso de autoridade
A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público Federal orientou as Procuradorias a acusarem de denunciação caluniosa quem levantar a suspeita de crime de abuso de autoridade "desprovida de justa causa". Esta é a primeira reação institucional dos procuradores, que até então se limitavam a manifestações por meio de suas entidades de classe e também ações no Supremo Tribunal Federal (STF). A Câmara de Revisão Criminal é um dos sete colegiados da Procuradoria que coordenam, integram e revisam o exercício funcional dos membros da instituição. Uma recomendação é direcionada a uniformizar a postura do Ministério Público Federal diante de casos semelhantes. A Lei de Abuso de Autoridade foi promulgada pelo Congresso, que derrubou 18 dos 33 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao texto anteriormente aprovado pelos deputados.

Punição
Um artigo da Lei do Abuso prevê que pegará quatro anos de prisão um promotor que abrir investigação "sem justa causa".