Em busca de uma sigla

Publicação: 2019-07-16 00:00:00 | Comentários: 0
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Ao circular em Brasília como o deputado João Maia, presidente estadual do PL, o prefeito Álvaro Dias deu margem a interpretações de que está aberto o diálogo com dirigentes da sigla para o Partido Liberal ser uma opção de filiação, ao se confirmar que vai mesmo sair do MDB. Álvaro Dias evita falar em público sobre o assunto, mas nos meios políticos não se tem dúvidas de que ele está disposto a concorrer no próximo ano.

Reforma nos Estados
Com os estados, pelo menos por enquanto, fora do texto-base da reforma da Previdência, os governadores terão, inevitavelmente, que buscar um plano B para ajustar as contas de seus sistemas previdenciários. Trata-se de um desafio. Ou enfrentarão o desgaste momentâneo do envio dos projetos de reforma para as Assembleias Legislativas ou condenarão seus estados a um  caos financeiro ainda pior do que enfrentam atualmente.

Plano B
O secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, reconheceu que haverá no seu estado um Plano B, confirmada a exclusão das previdências estaduais da reforma. Ele afirmou, ao jornal O Estado de SP, que é preciso uma economia de R$ 100 bilhões em 10 anos para ajustar as contas da Previdência estadual paulista. Se for necessário, o governo de SP poderá, segundo Henrique Meirelles, elevar a alíquota de contribuição dos servidores.

Exigências aos governadores
Os governos estaduais ainda têm expectativa de que, no Senado, as previdências dos estados sejam incluídas na reforma. Mas essa inclusão pode implicar em contrapartida dos governadores. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, afirmou ontem, durante entrevista coletiva, que a reinclusão dos Estados e municípios seria feita de forma a obrigá-los a adotar as exigências que forem aprovadas no Congresso. Para ela, seria mais fácil aprovar na Câmara uma PEC paralela que apenas facilitasse que Estados e municípios fizessem as próprias reformas - por exemplo, por meio de lei complementar - sem imposição do Congresso. Se de fato uma PEC paralela for apresentada, Simone entende que ela começaria a ser discutida no Senado alguns dias após o início das discussões sobre a reforma principal. Mas, sobre isso, o martelo só será batido após uma reunião de líderes, comentou.

Serviços das guaritas 
Os agentes penitenciário farão uma assembleia nesta terça-feira. Entre os assuntos que vão discutir estão as “condições imposta para assumir os serviços das guaritas com a saída da Policia Militar”.

Cobrança descartada
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a afirmar ontem que a União não vai cobrar mensalidades nos cursos de graduação das universidades públicas. Ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Weintraub participou de uma entrega de ônibus escolares em Florianópolis.

Modelo de financiamento
O ministro Abraham Weintraub comentou também que vai apresentar nesta semana um novo modelo de financiamento para as instituições de ensino superior federais, mas afirmou que a adesão será voluntária e que o objetivo é aumentar a "eficiência".  Mais de dois meses após anunciar o contingenciamento no orçamento das universidades - que, conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, já enfrentam dificuldades que vão desde alimentação a viagens de técnicos ou cancelamento de bolsas de estudos fora do País —, o ministro destacou que todas as unidades continuam funcionando.

Calendário oficial 
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui a “Festa do Boi” no calendário oficial do Estado foi sancionada pelo Governo. Para Hermano Morais, a inclusão é justificada pela tradição do evento que “somente no ano passado, na 57° edição, movimentou mais de R$ 40 milhões, com 300 expositores dos mais variados segmentos e recebeu a visita de cerca de 330 mil potiguares”. “Um evento que já estava no calendário do potiguar”, declarou Hermano.

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