O estádio Arena das Dunas, um dos doze palcos da Copa do Mundo de 2014, pode ir à venda. Segundo reportagem publicada esta semana pelo jornal Valor Econômico, a OAS empresa responsável pela construção e gestão do estádio, está na lista de empreiteiras denunciadas na Operação Lava-Jato, que investiga suposto esquema de corrupção na Petrobras.
Com isso, a empresa enfrenta crédito escasso e buscando resguardar caixa para manter as operações e estaria vendendo ativos, entre eles, a participação na Invepar, concessionária que administra o aeroporto de Guarulhos, além de negócios de saneamento e de dois estádios de futebol, entre eles a Arena das Dunas.
#SAIBAMAIS#O procurador-geral do MPjTCE, Luciano Ramos, explica que caso seja confirmada pela OAS, a venda do estado contratado via parceria Público-Privada depende ainda da autorização do Estado e não apenas do desejo da construtora. Ramos pondera que, pelo que foi publicado na imprensa, a intenção seria que o controle da Sociedade de Propósito Específico seria repassado para os financiadores.
“Neste caso, a venda depende de autorização do Poder Público e do preenchimento de requisitos e condições previstos no contrato de PPP assinado em abril de 2011”, disse Ramos. O procurador afirmou ainda que “não há razão jurídica para alterar a forma de execução do contrato”.
O MPjTCE irá requerer do Governo do Estado os relatórios sobre a prestação de contas da Arena, auditada por empresa contratada em 2014. A construtora OAS também administra diretamente Arena do Grêmio (RS) e a Itaipava Arena Fonte Nova (BA), além de participar do consórcio do Engenhão (RJ). A assessoria de imprensa da OAS não confirmou o que foi publicado na imprensa.
