Em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nesta segunda-feira, 6, o Governo do RN autoriza a conclusão do curso de graduação em medicina da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A determinação visa reforçar as medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, e se baseiam na legislação atual que dispõem sobre flexibilização para conclusão antecipada para estudantes de quatro cursos da área da saúde, entre eles medicina.
O decreto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira
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A flexibização está disposta na Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, e a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que fala sobre a possibilidade de antecipar a formação de alunos dos cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, obedecendo alguns requisitos, como medida de reforço ao enfrentamento da situação de emergência na saúde pública decorrente do novo Coronavírus."Vamos poder contar com profissionais capacitados e já com experiência prática da Medicina no internato, que muito irão contribuir neste esforço para promover um atendimento adequado àqueles que precisarem", afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A reitora em exercício da UERN, professora Fátima Raquel, disse que os profissionais estão capacitados e que a antecipação atende requisitos da legislação federal, do Conselho Estadual de Educação e da coordenação do curso de medicina. "Os formandos de enfermagem já haviam concluído o curso e aguardavam apenas a colação de grau, que agora será feita de forma virtual", explicou a reitora.
