Política
Em fevereiro, senador do RN vai relatar propostas para baixar preços de gás, diesel e gasolina
Publicado: 10:30:00 - 18/01/2022 Atualizado: 10:34:32 - 18/01/2022
O Líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT), criticou a postura do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que responsabilizou o Senado pela demora numa solução para a escalada dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Jean Paul Prates alertou que medidas impositivas e sem a necessária discussão com a sociedade não são a solução para o problema. O parlamentar do Rio Grande do Norte, inclusive, vai coordenar e relatar as iniciativas que estão em andamento na Casa.
Divulgação
Senador Jean-Paul Prates vai tratar sobre propostas que tratam de preços de combustíveis

Senador Jean-Paul Prates vai tratar sobre propostas que tratam de preços de combustíveis

Em acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Jean Paul anunciou a votação pelo Senado, ainda em fevereiro, dos projetos que tratam do tema. Os senadores vão examinar em Plenário o PLP 11/21 de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que altera a Lei Kandir e o PL 1472/21 de autoria da bancada do PT, tendo como primeiro signatário o Senador Rogerio Carvalho (PT-SE), e relatado por Jean Paul Prates.

"É no mínimo um equívoco do presidente da Câmara querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço absurdo dos combustíveis. É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros", disse o parlamentar através das redes sociais. 

Segundo as estimativas divulgadas pelo senador potiguar, o conjunto de medidas a ser votado pelo plenário do Senado pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação.

O PL 1472/21 propõe um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzam efeito cascata no Brasil. Segundo Jean Paul, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.

Para o petista, apesar das críticas do presidente da Câmara, a discussão sobre a tributação dos combustíveis, como proposta pelo deputado Arthur Lira, também é necessária, e será dialogada junto aos Estados, pelo Senado. "Não como panaceia - que não existe - mas num esforço articulado de dar mais segurança e previsibilidade ao setor. Não é razoável pensar em uma solução impositiva, sem o devido diálogo. Devemos evitar o cultivo desarrazoado de animosidades. Esperamos que o Poder Executivo não se omita, e faça seu papel, atuando como gestores, sem transferência de culpa e terceirização de responsabilidades."

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