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Em um mês de oitivas, CPI da Covid na Assembleia já ouviu 20 pessoas
Publicado: 00:00:00 - 09/09/2021 Atualizado: 10:41:48 - 09/09/2021
Oficialmente instalada no dia 4 de agosto passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Rio Grande do Norte (CPI Covid) completou um mês de trabalhos. Reuniões administrativas, reunião de documentos ao processo, convocações de representantes de empresas envolvidas nas negociações junto à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), além de gestores da pasta, deram o tom dos trabalhos presididos pelo deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) nos últimos dias. Nesta quarta-feira (8), a CPI, cujo relator é o deputado estadual Francisco do PT, realizou sua 10ª reunião.

Eduardo Maia
Deputados ouviram no dia 18 de agosto, servidores do Lacen e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, sobre a compra de reagentes e testes

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A Comissão investiga 12 contratos firmados pelo Governo do Estado referentes ao enfrentamento à pandemia. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM), George Soares (PL) e Gustavo Carvalho (PSDB) são os membros titulares, e os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) são os suplentes. 

Em um mês de oitivas, os parlamentares da Comissão já ouviram 20 pessoas. Inicalmente, estava prevista a convocação de, pelo menos, 22 pessoas para prestarem informações à CPI, como testemunhas ou investigados, número que pode aumentar. Em outubro, a CPI da Covid vai ouvir o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A intimação foi feita presencialmente. Além das oitivas, os deputados também já aprovaram requerimentos para a modificação da condição de testemunhas para quatro representantes de empresas, que serão ouvidos pela CPI na condição de investigados.

Por proposição do presidente da CPI e aprovação dos membros, ficou definido que as reuniões da comissão ocorrerão às quartas e quintas-feiras, a partir das 13h, desde que a sessão ordinária em plenário tenha sido finalizada. O relatório final a ser elaborado pela comissão, também por decisão consensual dos parlamentares membros, deve ser apresentado pelo relator até a antepenúltima semana de realização dos trabalhos, previstos para ocorrerem até o dia 4 de dezembro. Também por decisão da comissão, todos as informações que chegarem à CPI ou que forem solicitadas em nome do grupo deverão passar pelo presidente da comissão, com cópia encaminhada ao relator, assim como todas as solicitações de informações feitas pela CPI deverão constar com prazo para a resposta em dias úteis.

“São medidas que colaboram com a organização dos trabalhos e otimização do tempo de trabalho da CPI. Vamos tentar fazer as oitivas e análise dos documentos o mais brevemente possível, para colaborar com o trabalho do relator. Tenho certeza de que é intenção de todos os membros e suplentes que tenhamos um trabalho eficiente e que dê as respostas que o povo precisa”, afirma o presidente da CPI, deputado Kelps Lima. 

Entre os requerimentos apreciados, os parlamentares aprovaram a solicitação à Secretaria Estadual de Saúde de cópias dos 12 contratos investigados, e ao Ministério Público Estadual, Federal, à Procuradoria Geral da República, Polícia Federal, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União informações, sigilosas ou não, das investigações que tratem sobre os contratos analisados pela comissão, incluindo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare.

Eduardo Maia
Magaly Cristina, diretora do Lacen, será reconvocada pela Comissão

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Comissão aprofunda investigação de EPIs
As primeiras oitivas da CPI Covid foram realizadas no dia 11 de agosto, com foco na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). A Comissão interrogou a assistente técnica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Vanessa Dantas Martins e o diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Rolfo Cavalcante de Medeiros, que participaram do processo de aquisição dos equipamentos.

Logo após os depoimentos, o deputado Francisco do PT, relator da CPI disse que os contratos foram feitos por extrema necessidade para adquirir esses EPIs. Ao final da reunião, o presidente da Comissão, deputado Kelps Lima anunciou a solicitação de quebra de sigilo bancário da Sesap, a ser encaminhado ao Banco Central, Banco do Brasil e Caixa Econômica. 

Um dia após, foram questionados pelos integrantes da Comissão, Hailton Marques de Araújo Júnior, Eliane Medeiros da Costa e Allan Jallysson Albano da Silva, todos eles participantes do processo da aquisição dos EPIs. No dia 19 de agosto, os parlamentares ouviram o diretor administrativo do Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Lacen), Derley Galvão de Oliveira, e a técnica de enfermagem e responsável pelo setor de compras do Laboratório, Cristiane Felinto Leal Torres. O foco principal foi o contrato para aquisição de Testes Swab e reagentes por parte do Governo do Estado, através do Lacen. Um dia antes, a diretora do Laboratório, Magaly Cristina Bezerra Câmara, e o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, tinham sido ouvidos. 

Pedro Lopes falou sobre as circunstâncias para os contratos referentes ao enfrentamento à covid-19, a excepcionalidade das contratações durante a pandemia e sobre as garantias legais para contratos com dispensa de licitação. tinha sido ouvida.

Os principais questionamentos às testemunhas foram com relação à ausência de e-mails encaminhados para a solicitação de orçamentos para empresas que poderiam executar o serviço; o motivo pelo qual somente uma empresa, que foi a vencedora, encaminhou as certidões que avalizavam a prestação do serviço; e sobre uma nota fiscal da empresa vencedora que foi utilizada para embasar os preços praticados no mercado. Kelps Lima cobrou informações sobre quem anexou as notas fiscais da empresa e quem teria solicitado a proposta, mas não teve a confirmação. Houve a solicitação de mais dados à própria Secretaria de Saúde do Estado e ao Lacen.

 Além das reuniões com transmissão pela TV Assembleia, a Comissão se reúne de forma reservada e com portas fechadas, para apreciação de documentos sigilosos.

Eduardo Maia
Servidores da Sesap falam sobre a compra de sacos de lixo

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Mais um depoente aborda aquisição de sacos de lixo 
Nesta quinta-feira (9) a CPI da Covid-19 vai ouvir José Reinaldo Coelho Peixoto, procurador da empresa AC Comércio Produtos de Limpeza, a respeito do contrato sobre aquisição de sacos de lixo hospitalares. Em 28 de agosto do ano passado, o governo estadual efetuou Termo de Dispensa de Licitação nº 87/2020, referente a aquisição de “sacos de lixo hospitalar” pelo período de 180 dias, no valor de R$ 1.318.900,00.

A empresa A. C. Comércio de Produtos de Limpeza foi aberta no dia 03 de julho de 2020, e foi contratada por meio de dispensa de licitação em 28 de agosto de 2020, apenas um mês após a abertura da empresa, que funciona numa sala em Emaús,  em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal (RMN).
No início deste mês, a CPI Covid já tinha ouvido testemunhas que atuaram na aquisição de sacos de lixo e sacos para cadáveres. Os servidores Maria da Apresentação Ubarana, Luciano de Araújo Sabino e Edileusa Leite da Costa prestaram explicações aos parlamentares sobre suspeitas de superfaturamento na compra de sacos de lixo hospitalares, sacos obituários, sabonete líquido e outros insumos, pautaram as oitivas dos três convidados que são ou foram servidores da Comissão de Recebimento de Materiais da Sesap.

Ainda durante essa oitiva os deputados aprovaram requerimento que permite a convocação de deputados estaduais de outros Estados do Nordeste como convidados da CPI e outro que tornou investigada a testemunha Magaly Cristina Bezerra Câmara, diretora do Lacen. 

Na semana passada, a CPI Covid ouviu Paulo Ricardo Leão Ansel – sócio administrador da empresa Leão Serviço e Comércio, em substituição à Thássila Karen dos Santos Bezerra, que foi interrogado sobre a contratação de EPIs (sapatilhas, toucas e avental) e Antônio Marques Rodrigues Alves, em substituição a Kaliny Chrys da Silva Matos, da empresa D-OXXI Nordeste, que foi questionado sobre a aquisição de teste Swab e reagentes para o Lacen.
No final das oitivas Kelps Lima propôs que seja promovida uma acareação entre Paulo Ricardo Leão e Ralfo Cavalcanti Medeiros, diretor da Unidade de Apoio a Saúde (DUAS), da UNICAT,  para confirmação de informações consideradas contraditórias.










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