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Em meio a pandemia, Maduro intensificou medidas restritivas

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Jornalistas detidos, médicos ameaçados e casas de dirigentes políticos pichadas com ofensas na Venezuela. Tudo em meio ao aumento do número de casos de covid-19 e com o incentivo do governo de Nicolás Maduro, que, em março, anunciou o início da Fúria Bolivariana.

#SAIBAMAIS#Desde o começo da pandemia, a quantidade de protestos contra a precariedade da situação sanitária e a falta de insumos aumentou na Venezuela e o governo Maduro respondeu ampliando a perseguição até a venezuelanos que regressam ao país por causa da covid-19. As táticas de perseguição denunciadas mostram um padrão adotado desde pelo menos 2014: aumentam os protestos e o governo inicia uma campanha contra “influências externas” que resulta em ameaças a opositores e jornalistas dentro do país.

Segundo um estudo do Cepaz, entre março e junho, foram notificados ao menos 184 casos de violações de direitos humanos, sendo 92 contra jornalistas, 56 contra opositores políticos, 25 contra profissionais de saúde e 11 contra ativistas dos direitos humanos. Ao longo desses meses, o número de protestos só aumentou: em março foram relatados 580 protestos, em abril, 716 e em maio, 1.075, segundo o Observatório Venezuelano de Conflito Social.

“Vemos pelos relatórios de 2014 e 2017 que os padrões de perseguição atual são os mesmo. Mudam os números, as vítimas e o contexto do país, mas o regime aplica as mesmas técnicas de perseguição: abertura de processos judiciais, censura aos meios de comunicação, destituição de cargos públicos, invasão de residências, retirada de imunidade parlamentar, inabilitação política, usurpação de funções públicas, perseguição a parentes, anulação de passaportes”, explica Nicole Hernández, responsável pela área de investigação do Cepaz.

O uso de meios de comunicação para ameaçar e ofender quem se opõe aos planos do governo Maduro é citado no documento nos três anos: 2014, 2017 e 2020. No atual contexto da pandemia, Diosdado Cabello, o presidente da Assembleia Constituinte da Venezuela e principal aliado de Maduro, anunciou em cadeia nacional, em março, o início da Fúria Bolivariana. A medida seria uma reação às declarações americanas sobre a situação política na Venezuela mas se tornou uma forma de perseguir com o aval do Estado.

Após o anúncio da medida, pelo menos 42 casas de opositores políticos amanheceram com pichações de ameaças: “vamos atrás de você”, “marcamos sua casa e sabemos quem é sua família”, “você vai morrer” – em comum, vinha a descrição “fúria bolivariana”. Sob a mesma justificativa e usando o contexto da pandemia do novo coronavírus, uma operação foi realizada em março no edifício onde mora Juan Guaidó, que se proclamou presidente da Venezuela em 23 de janeiro de 2019 e foi reconhecido por mais de 50 países. Seu autoproclamado governo diz que a perseguição afetará a eleição parlamentar, prevista para dezembro, citando “o roubo de partidos políticos”.

Em agosto, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) emitiu sentenças suspendendo as diretorias dos principais partidos de oposição: Ação Democrática, Um Novo Tempo, Primero Justicia e Voluntad Popular. A medida foi ampliada até para partidos considerados aliados: oPátria para Todos e o Tupamaro – que tinham alianças com o Partido Socialista Unido da Venezuela(PSUV) desde a presidência de Hugo Chávez.

Informações
Se antes os alvos do governo chavista eram acusados de articular com os Estados Unidos para desestabilizar a presidência de Maduro, agora as acusações são de que eles articulam para disseminar o medo e notícias falsas sobre a situação do coronavírus no país.

Indultos
Apesar das medidas restritivas nas semanas recentes, ontem, o governo da Venezuela disse que perdoou 110 pessoas, incluindo 20 legisladores, que foram, em sua maioria, acusados de conspirar contra o presidente Nicolás Maduro. Também foram indultados jornalistas e ativistas.

Entre os que receberam o perdão presidencial estão os parlamentares Freddy Guevara – que pediu asilo na casa do embaixador chileno na Venezuela -, Freddy Superlano, Miguel Pizarro e Roberto Marrero – que havia servido como chefe de gabinete do líder da oposição, Juan Guaidó -, e o jornalista Nicmer Evans, que está detido na Diretoria de Contrainteligência Militar. Também foram indultados Juan Pablo Guanipa, primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional (Parlamento) liderada por Guaidó, e Henry Ramos Allup, líder do partido social-democrata Ação Democrática (AD) e uma das vozes mais destacadas da oposição.

Mas outras personalidades da oposição venezuelana ficaram fora da lista, como Leopoldo López, que está na Embaixada da Espanha em Caracas, Henrique Capriles, líder do partido Primero Justicia e duas vezes candidato à presidência, e Julio Borges, um legislador da oposição que está na Colômbia.

O ministro da Informação, Jorge Rodríguez, disse, em entrevista coletiva, que os perdões foram concedidos dentro dos acordos entre governo e oposição, antes das eleições para a Assembleia Nacional, previstas para 6 de dezembro.
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