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Natal
'Em novo julgamento, será considerada a reincidência', afirma juiz
Publicado: 00:00:00 - 07/08/2022 Atualizado: 17:32:33 - 06/08/2022
O juiz Henrique Baltazar, titular da vara de execuções penais de Natal, concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE sobre o caso de Luiz Augusto Cavalcante Vale, acusado de estuprar uma criança de 10 anos dentro de um shopping da cidade. O homem já foi condenado outras duas vezes por molestar crianças. Segundo o juiz, a reincidência do acusado será levada em consideração em novo julgamento.

Magnus Nascimento



Qual as características de um criminoso sexual na prisão?
Quase sempre ele nega o crime e apresenta justificativas. Na prisão costuma ter bom comportamento, trabalha no presidio, não cria problemas. E isso facilita o benefício de redução ou progressão de pena.

O homem acusado de estuprar um menor dentro do banheiro do shopping já tinha praticado o mesmo crimes e semelhantes outras vezes, mas estava solto. Houve falha judicial?
O processo seguiu o trâmite normal, obedecendo a lei. A pessoa em questão teve sorte nos dois casos anteriores que foi julgado e não condenado porque se enquadrou em contravenção, por isso não teve pena somada à que já cumpria. Isso mudou e o que existe hoje é que o STJ passou a entender que crimes envolvendo menores não podem mais ser classificados como contravenção.

Em novo processo isso deverá pesar no julgamento?
Em novo julgamento de processo deverá ser considerada a reincidência. A lei diz que é um agravante, ou seja, se condenado, terá pena maior. O estupro de vulnerável tem pena de 8 a 15 anos e inicia com regime fechado se a pena for maior que 8 anos.

Devido às reincidências poderá ser considerado problema psiquiátrico?
Algumas pessoas alegam problemas psicológicos ou psiquiátricos para praticar esse tipo de crime, mas o entendimento que se tem é que esse tipo de problema só evita a aplicação da pena quando sujeito é inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do ato. Não é fácil de acontecer. A maior parte desse tipo de criminoso sabe o que está fazendo. Normalmente, ele não é incapaz de entender que é um crime, apenas não sabe se controlar. É como o psicopata, que mata por prazer e sabe o que faz e isso não o torna incapaz. Já o esquizofrênico é diferente porque não consegue resistir às vozes que ouve. 

Como os estabelecimentos comerciais podem trabalhar para inibir novos casos?
Há procedimentos simples. Um criminoso que pratica esses atos costuma entrar muitas vezes no mesmo banheiro, ou demora para sair, porque ele está em busca da sua vítima. O funcionário da limpeza, o segurança, podem identificar esse comportamento e nem precisa fazer abordagem. Basta que o segurança entre no banheiro, se aproxime e fique lá observando. Isso inibe a ação. A pessoa sabe que está sendo vigiada e provavelmente vai sair de lá.

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