Em plenário, houve críticas e defesa do aumento

Publicação: 2018-11-08 00:00:00 | Comentários: 0
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Antes mesmo da votação, alguns senadores criticavam o aumento para ministros do Supremo Tribunal Federal, enquanto outros defenderam o reajuste. A senadora Regina Sousa (PT-PI) defendeu que a proposta nem entrasse em pauta. "Eu não acredito que este Senado vá votar a favor disso, porque, ao mesmo tempo em que se quer votar reajuste para quem está no andar de cima, no último andar, há um projeto para adiar o reajuste dos servidores para 2020. Que contradição é essa? Não tem para os servidores, não pode ter para os magistrados também. Sem falar no efeito cascata para os Estados", afirmou Regina Sousa.

Após anunciar o resultado favorável ao aumento, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), esclareceu que os projetos foram colocados em pauta de forma legítima e transparente. Segundo Eunício, a Procuradoria-Geral da República não vai extrapolar a Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos.

Ao defender a aprovação do projeto, o senador Romero Jucá (MDB-RR) disse que o Judiciário é responsável por decidir internamente sobre os gastos.

Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos que havia emitido um parecer contrário, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que a matéria viola a a Constituição, já que não há dotação orçamentária suficiente para o aumento. "O cálculo feito pela Consultoria do Senado dá conta de que esta matéria impacta as contas nacionais em torno de R$ 6 bilhões”, alertou.



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