Em Ponta Negra, quiosques passam por fiscalização da Semurb

Publicação: 2019-12-07 00:00:00
Interrompidas desde março, as fiscalizações do ordenamento na Praia de Ponta Negra foram retomadas na manhã desta sexta-feira (6) por agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A Operação Ponta Negra contou, ainda, com a participação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), e apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar.

Créditos: Adriano AbreuEquipe de fiscalização percorreu a praia na manhã de ontem e maior parte das irregularidades foi encontrada perto do morroEquipe de fiscalização percorreu a praia na manhã de ontem e maior parte das irregularidades foi encontrada perto do morro
Equipe de fiscalização percorreu a praia na manhã de ontem e maior parte das irregularidades foi encontrada perto do morro

As fiscalizações feitas nessa sexta-feira tiveram, como objetivo, notificar os proprietários das barracas e ambulantes sobre irregularidades no uso da praia. Desde 2017, a utilização do solo na praia de Ponta Negra é regida pelo plano de ordenamento, fiscalizado pela Semurb. “Hoje, não estamos apreendendo material de ninguém, apenas notificando os ambulantes para que não montem pontos fixos na praia”, explica o supervisor de fiscalização da Semsur, Carlos Falcão.

De acordo com as regras do ordenamento, a venda de produtos por ambulantes é permitida, contanto que eles não montem pontos fixos com mesas e cadeiras na faixa de areia.

Apesar de não terem recolhido mercadorias, a abordagem do Poder Público municipal não foi vista com bons olhos pelos comerciantes, que afirmam que a operação ostensiva, com a presença de policiais mascarados e armados afastava os clientes.

“O que nós queremos é que eles sejam razoáveis com quem está aqui há 10, 15 anos, como é o caso de muitos dos nativos. Nos cadastrem, se tivermos que pagar imposto, vamos pagar. O que não vamos fazer é deixar de trabalhar para sustentar  nossas famílias”, afirma o comerciante José Antônio Nascimento, de 51 anos, que há 10 anos trabalha na praia de Ponta Negra.

Outro comerciante, José Rogério, de 33 anos, que há 17 trabalha na orla de Ponta Negra, ressalta que a presença dos ambulantes é positiva por garantir segurança aos banhistas. “Somos nós que vigiamos as bolsas para que ninguém roube as coisas das pessoas quando elas vão para o mar, somos nós que chamamos a polícia quando acontece alguma tentativa de assalto. Sem os ambulantes, a praia seria muito diferente”, afirma.

De acordo com a Semurb, a intenção da fiscalização, a princípio, é apenas notificar os proprietários para que eles se ajustem às regras previstas no ordenamento. As maiores reclamações recebidas pela secretaria são a utilização de mesas e cadeiras excedentes pelos quiosqueiros – o limite previsto é de 10 por quiosque ou restaurante – e ocupação irregular do calçadão.

“Pretendemos intensificar as fiscalizações nesse período da alta-estação, entre dezembro e janeiro e, a partir do ano que vem, vamos torná-las mais periódicas  e constantes”, afirma o supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeda.

De acordo com a Secretaria, a maior parte das irregularidades identificadas está nas proximidades do Morro do Careca, onde se concentra a maior parte dos restaurantes e vendedores ambulantes da praia.

Em 2020, o ordenamento da praia de Ponta Negra deve passar por algumas mudanças, com o início das obras de engorda da faixa de areia da praia. Ainda não se sabe, no entanto, como ficará a situação dos restaurantes e quiosques que funcionam nas áreas da praia que terão de ser fechadas por um período de tempo para que sejam executadas as obras.

De acordo com a Semurb, a secretaria aguarda uma notificação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) para tomar conhecimento sobre as etapas da obra e poder apresentar uma definição.





Leia também: