Brasil e Chile assinaram um novo acordo de livre-comércio que expande um
pacto firmado em 1996. Além de atualizar os termos no campo comercial, o
acordo assinado na quarta-feira, 21, trata de 24 áreas não tarifárias,
que vão desde a eliminação do roaming internacional para chamadas e
transmissão de dados entre os dois países, até o compromisso que não
será produzida, no Chile, uma bebida chamada “cachaça” ou, na via
inversa, que seja feita no Brasil uma bebida chamada “pisco chileno”.
Acordo foi assinado entre o presidente do Brasil, Michel Temer, e do Chile, Sebastián Piñera
Também foram incorporados capítulos que não existem em outros acordos do
Brasil, como comércio eletrônico, micro e pequenas empresas, temas
trabalhistas e estímulo à igualdade de gênero. Além disso, o documento
incorpora um acordo sobre compras públicas e investimentos no setor
financeiro assinado este ano e outro de cooperação e facilitação de
investimentos assinado em 2015.
O acordo foi assinado em Santiago, pelo presidente Michel Temer e o
presidente do Chile, Sebastián Piñera. O presidente é acompanhado pelos
ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e
pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.
Prioridade
O Chile é uma prioridade para o comércio exterior brasileiro por seu
dinamismo econômico e também por integrar a Aliança do Pacífico (com
México, Peru e Colômbia). O fluxo comercial entre os dois países somou
US$ 8,1 bilhões de janeiro a outubro deste ano, um incremento de 15%
sobre igual período de 2017. O Chile é o segundo maior parceiro
comercial do Brasil na América do Sul, atrás da Argentina.
“Passados mais de 20 anos desde a assinatura do acordo de 1996, que
eliminou as barreiras tarifárias nos fluxos entre Brasil e Chile,
constatamos a necessidade de aprofundar a redução de entraves não
tarifários e de refletir novas dimensões do comércio internacional”,
disse Marcos Jorge em nota.
Para o secretário de Comércio Exterior, Abrão Neto, o acordo com o Chile
“cria regras de última geração que contribuirão para ampliar e
estimular o comércio e os investimentos bilaterais, aumentando o acesso
para exportações brasileiras de bens e de serviços”. Esse poderá ser um
modelo para as diversas negociações das quais o Brasil participa no
momento.
Medida de peso
Uma medida de peso na área de facilitação de comércio é o compromisso
dos dois países de buscar a interoperabilidade de seus portais únicos de
comércio exterior. Dessa forma, documentos exigidos no comércio
exterior poderão ser entregues em formato digital.
Com isso, a expectativa é reduzir em 35% o custo da burocracia nessas
operações. Brasil e Chile vão reconhecer mutuamente os Operadores
Econômicos Autorizados, que são empresas com bom histórico de
conformidade e que, por isso, podem usar uma via rápida para suas
operações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
