Em três meses, registros de estupros de mulheres crescem 80% no RN

Publicação: 2020-08-06 00:00:00
Mariana Ceci
Repórter

O Rio Grande do Norte teve o segundo maior aumento no registro de estupros e ameaças contra mulheres no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que analisaram o período de março a maio de 2020 em comparação com o mesmo período de 2019, mostram que, durante o período de isolamento social, o Estado teve aumento de 80% nos registros de estupro (de 50 para 90 vítimas), enquanto as notificações de ameaças subiram 10,8% (de 619 para 686).

Créditos: Adriano AbreuEstrutura destinada à mulher vítima de violência no Rio Grande do Norte é precária. Em Natal, há somente duas Delegacias Especializadas no Atendimento à MulherEstrutura destinada à mulher vítima de violência no Rio Grande do Norte é precária. Em Natal, há somente duas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher


Para especialistas que atuam na área de proteção à mulher vítima de violência, os números ainda não representam a totalidade dos casos, que são considerados subnotificados pelas autoridades. Entretanto, os dados, quando analisados dentro das particularidades locais, podem servir para que as autoridades observem as deficiências e acertos dos sistemas de denúncia e assistência que são oferecidos para àquelas que buscam formalizar as denúncias.

À frente do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Namvid) do MPRN, a promotora Erica Canuto explica que, internacionalmente, observou-se um aumento na violência contra a mulher durante o período de isolamento social. Entretanto, ainda não é possível mensurar a dimensão desse aumento, tendo em vista as dificuldades que muitas encontram no caminho até a denúncia. 

De acordo com a promotora, a maior preocupação reside não nos Estados como o RN, que apresentaram um aumento no número de registros, acompanhando as tendências nacionais e internacionais, mas sim naqueles Estados em que a quantidade de denúncias teve uma queda considerável durante o período. 

“Estamos tratando de crimes que já são naturalmente subnotificados por diversas razões. Internacionalmente, estamos observando o aumento da violência contra a mulher durante o período de isolamento, porque ele é sim considerado um fator de risco pelos estudiosos que desenvolvem pesquisas na área. Com o Brasil e o RN, não seria diferente. Entretanto, no relatório, muito me preocupam os Estados em que houve uma queda muito grande de registros, na contramão dessa tendência internacional, porque isso pode significar que há dificuldade para as mulheres acessarem os canais de denúncia oficiais", explica a promotora.

Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, dos 8 Estados que enviaram os dados completos para produção do relatório, 6 apresentaram queda nos registros oficiais de estupro, e apenas dois - Rio Grande do Norte e Maranhão tiveram aumento no número de notificações. No caso do Maranhão, foi registrado o maior crescimento do país. A maior queda na quantidade de denúncias ocorreu no Espírito Santo, onde o número de notificações foi 79,8% inferior em 2020 em relação ao ano anterior. 

Algo similar aconteceu em relação às ameaças contra mulheres: apenas o Rio Grande do Norte e o Pará tiveram aumento no número de registros de março a maio deste ano. No Pará, o aumento foi de 32,5%, enquanto no RN, foi de 10,8%. Em todos os demais Estados, houve queda de denúncias formais, de acordo com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Defesa Social.

“O estupro tem uma característica diferenciada da violência doméstica. A mulher, nesse caso, costuma pensar muito antes de denunciar, porque ela passa por um processo de investigação quando denuncia a agressão. Muitas vezes, elas não conseguem bancar uma denúncia, pelo peso de ter que relatar novamente aquele fato, trazer à tona e sustentá-lo", explica a promotora Érica Canuto.

De acordo com ela, estima-se que apenas 10% dos relatos de violência sexual cheguem à Polícia e à Justiça. “Estupro é o crime do qual menos falamos. Vemos muitas campanhas que tratam da violência doméstica, mas pouco do estupro, um crime gravíssimo e com consequências devastadoras para muitas das vítimas. Quando vemos um aumento como esse no número de registro, acho que a nossa principal função é chamar atenção para esse tema, para que mais pessoas consigam denunciar", declara.

Érica Souto: "É difícil mulheres bancarem denúncia de estupro”

Créditos: DivulgaçãoÉrica Canuto, promotora de Defesa da MulherÉrica Canuto, promotora de Defesa da Mulher

O RN apresentou um aumento nos registros de estupro e agressão contra às mulheres durante a pandemia. Esse aumento dos registros acompanha um aumento real da violência?
A violência doméstica e familiar contra a mulher aumentou no mundo inteiro. No Brasil e no Rio Grande do Norte não seria diferente. Por que aumentou? Porque temos fatores de risco associados. O uso de drogas, de álcool, ter armas em casa. Todos esses são classificados pela ciência como fatores de risco. O isolamento social também é um fator de risco de acordo com os estudiosos, e estamos vivendo permanentemente nesse estado. Isso não significa que as pessoas necessariamente passarão a bater ou ficarão mais agressivas, mas sim que aquelas relações que já apresentavam sinais de abuso e agressividade no âmbito doméstico podem ter esses aspectos potencializados. Isso que significa a presença permanente desse fator de risco. 

Menos mulheres morreram por feminicídio. Como a senhora avalia isso?
No RN, houve um aumento de registros de violência. Houve também um aumento da violência, mas não sabemos do quanto, porque a violência doméstica por si só já é subnotificada. Tem mulheres que demoram 10 anos para denunciar, outras nunca denunciam. O aumento nesse número de registros significa que as mulheres estão procurando mais, e tem um outro impacto importante: a queda no número de feminicídios. Em abril não tivemos nenhum feminicídio. Em maio, tivemos um no Estado inteiro, no município de São Gonçalo. Em junho, também não tivemos nenhum. O que isso significa? Que algumas mulheres estão conseguindo chegar às autoridades antes que as situações de violência resultem em sua morte. Quanto mais chegarem denúncias, melhor, porque significa também um aumento de confiança nos instrumentos que temos, como a Lei Maria da Penha. 

Em relação à questão dos estupros, que é onde reside o aumento de registros mais expressivos do RN (80%): a que a senhora atribui esse crescimento? 
Sempre tivemos um número muito alto de estupros aqui no Rio Grande do Norte, e já chegamos a ocupar a primeira posição do país em número de casos desse tipo de violência. Ele tem um aspecto diferenciado da violência doméstica, porque apesar de ser também uma violência de gênero, a mulher pensa muito antes de denunciar, porque primeiro, ela é investigada - com que roupa estava? O que você estava fazendo ali? Será que você não deu bola para ele? -, depois, ela ganha um rótulo. É muito difícil para as mulheres bancarem uma denúncia de estupro, porque é algo pesado de se trazer à tona e sustentar isso. Estima-se que apenas 10% dos relatos de violência sexual que são registrados no sistema de saúde chegam à polícia e à Justiça. Daí a gente vê o quanto a subnotificação é uma realidade.

A vulnerabilidade aumentou? 
Não podemos negar que houve um aumento no Rio Grande do Norte. Aumentou essa e todo tipo de violência, porque quem é vulnerável na sociedade, está ainda mais vulnerável nesse momento de pandemia. Isso pode ser visto nos dados sobre estupro, sobre violência contra idosos, contra crianças O que explica isso é o fato de que, quando você tem uma situação de vulnerabilidade generalizada na sociedade, como a que estamos vivendo no momento, as pessoas que possuem outros marcadores sociais de vulnerabilidade - pessoas negras, pessoas pobres, mulheres, crianças, idosos, por exemplo - são atingidas de forma ainda mais violenta.  Por outro lado, o fato dessa violência ter vindo à tona, de ter chegado à Justiça e de ter a possibilidade de ser investigada é um fator importante de transformação social. Falamos muito pouco de estupro, um crime que atinge profundamente a vida de uma mulher e gera várias consequências, como ansiedade, depressão e outros transtornos para as mulheres. Então, que esses números nos permitam ampliar o debate sobre essas violências para que cada vez mais pessoas se sintam seguras para denunciar. 

Veja dados do FBSP relativos à Violência Doméstica no RN
Lesão Corporal Dolosa
Março/2019 287
Março/2020 385
Variação 34,1%

Abril/2019 286
Abril/2020 121
Variação -57,7%

Maio/2019 62
Maio/2020 78
Variação 25,8%

Homicídios de Mulheres

Março/2019 7
Março/2020 7
Variação 0%

Abril/2019 5
Abril/2020 6
Variação 20%

Maio/2019 4
Maio/2020 7
Variação 75%

Estupro e Estupro de Vulnerável
Março/2019 20
Março/2020 40
Variação 100%

Abril/2019 12
Abril/2020 30
Variação 150%

Maio/2019 18
Maio/2020 20
Variação 11,1%

Registros de Ameaça
Março/2019 221
Março/2020 341
Variação 54,3%

Abril/2019 212
Abril/2020 128
Variação -39,6%

Maio/2019 186
Maio/2020 217
Variação 16,7%



Fonte: Nota Técnica Violência Doméstica Durante a Pandemia de Covid-19 – Edição 3 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)