Emenda beneficia projetos gratuitos incentivados

A autoria do projeto que pediu a alteração da Lei CC é do Governo do Estado, que conseguiu a aprovação, mas não integralmente como o previsto. Originalmente a ideia era que a obrigatoriedade das empresas entrarem com 20% de recursos próprios fosse transferida para os proponentes dos projetos.

No entanto, alguns produtores não concordaram com a proposta por acreditar que a alteração acarretaria em menos projetos gratuitos para o público, já que os proponentes para arcar com os 20% de contrapartida ou aumentariam os custos de produção ou passariam a estruturar seus projetos em cima de bilheteria. Esses produtores conseguiram articular com deputados emendas ao projeto original.

Segundo nota assinada pelos produtores culturais Mônica Mac Dowell e Aluízio Matias – dois dos produtores que buscaram ajustes no projeto de lei proposto pelo Governo Estadual –, os deputados que colaboraram com emendas foram Kelps Lima (Solidariedade) e Dison Lisboa (PSD).

“Foi uma luta quase solitária que não conseguimos sequer sensibilizar a Comissão Estadual da Lei de Incentivo à Cultura. Lutamos pelo que acreditamos: que a Lei de Incentivo à Cultural deve privilegiar prioritariamente os projetos culturais gratuitos. Conseguimos que o Deputado Kelps apresentasse uma emenda que melhorou bastante a proposta do executivo e com um substitutivo do Deputado Dison chegamos à proposta que sugerimos”, diz a nota enviada pelos produtores.

Em depoimento ao VIVER, Mac Dowell comentou o resultado. Para ela, agora a Lei CC traz benefícios para todos. “O público provavelmente terá mais projetos gratuitos. As empresas aportarão menos recursos e provavelmente mais empresas investirão. Os produtores terão mais facilidade em captar recursos para os projetos aprovados. E o incentivo fiscal anual concedido terá mais chance de ser utilizado em sua totalidade”, comenta.

Depois de aprovado na Assembleia, o projeto com as alterações na Lei CC será levado para sanção do governador.