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Emendas chegam a R$ 147 milhões

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Os deputados e senadores que representam o Rio Grande do Norte definiram ontem as emendas de bancada que serão apresentadas ao Orçamento Geral da União para 2006. O orçamento está em tramitação no Congresso Nacional. Os projetos que serão incluídos e os valores das emendas foram apresentados numa reunião dos parlamentares da bancada federal do RN com o relator do Orçamento, Carlito Merss (PT-SC). Ontem, a Comissão Mista de Orçamento reservou o dia para reuniões com as bancadas dos estados.

O documento entregue ao relator, denominado “Instrumento que define as emendas de bancada do estado do RN”, lista emendas que somam R$ 147,5 milhões. Esses recursos serão aplicados na construção de barragem em Macaíba, projetos de saneamento básico, em melhorias na rede pública dos serviços de saúde, em infra-estrutura e serviços em território rurais, além do fomento e elaboração de projetos para inclusão digital, apoio à reestruturação da rede de educação infantil, modernização e recuperação das instituições federais de ensino superior e hospitais universitários, implantação de obras em municípios com até 100 mil habitantes, infra-estrutura em município de médio e grande porte, apoio a projetos de infra-estrutura turística, instalações de esporte e lazer e construção de rodovias e de um terminal pesqueiro.

“A definição das emendas é resultado do esforço conjunto dos parlamentares, num ano particularmente difícil, porque ficou mais restrito o limite para modificações no orçamento, que em 2006 contempla o aumento do salário mínimo, a atualização da tabela do imposto de renda e o reajuste que deverá ser dado ao servidor público federal em março”, afirmou o deputado Álvaro Dias (PDT), coordenadora da bancada do RN.

O deputado Henrique Eduardo (PMDB) lembrou que as bancadas de todos os estados tiveram dificuldades para assegurar as emendas que consideram prioritárias, mas a união dos parlamentares do RN garante as emendas para obras importantes para o desenvolvimento do Estado. Ele destacou também que essa e a primeira etapa para assegurar os investimentos. Agora, será preciso que a bancada mantenha a unidade para liberar as verbas previstas.

Ontem, o relator do orçamento também que fez um adendo ao relatório do Comitê de Avaliação de Receita Orçamentária, retirando a projeção de 20% a mais na arrecadação. Esse percentual incidiria sobre os R$ 15,2 bilhões de receita adicional estimada pelo comitê para este ano, elevando-a para R$ 18,3 bilhões. “Todos do comitê entenderam que não seria razoável incluir um percentual de 20%. Isso significaria a possibilidade de eu gastar mais R$ 3 bilhões. Nesse caso, a gente preferiu segurar os gastos, de forma mais responsável”, afirmou Merss.

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