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Emgea vai intensificar a retomada de imóveis no RN

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ATO - Gilton fez um balanço da situação da inadimplência

A Empresa Gestora de Ativos (Emgea), administradora dos contratos de crédito imobiliário antigos firmados com a Caixa Econômica Federal, vai intensificar as execuções dos contratos em situação de inadimplência este ano. A advertência foi feita ontem pelo diretor presidente da estatal, Gilton Pacheco de Lacerda, durante visita à superintendência regional da Caixa.

No Rio Grande do Norte, entre os 8.019 contratos administrados pela Emgea, 196 estão em processo de execução e os mutuários perderão os imóveis. Desses, 115 somente no Parque dos Coqueiros.

As pessoas com imóveis mediante os chamados contratos de gaveta devem procurar a agência da Caixa localizada na avenida Presidente Bandeira, no bairro do Alecrim, para regularizar o contrato nas mesmas condições que a Emgea oferece aos mutuários (aquele em nome do qual está o contrato). Um dos casos mais conhecidos, referente aos problemas desse tipo de negociação imobiliária em desacordo com o agente financiador, são os imóveis do Parque dos Coqueiros (zona Norte de Natal.

As 2.091 casas do Parque dos Coqueiros foram entregues há 15 anos e até o ano de 2001 – quando foi criada a Emgea – apenas 36 mutuários estavam adimplentes entre os 1.790 considerados ativos. Desse total, 500 permanecem ativos (regularizaram a situação e continuam pagando) e 100 contratos resultaram em ações judiciais.

De acordo com Gilton Pacheco, havia 105 imóveis que permaneciam em nome das construtoras Ecocil (37), A. Azevedo (13) e EC Engenharia (55). Esses sequer chegaram a ser negociados e foram, segundo o diretor presidente da Emgea, invadidos. “É uma situação diferente e não se trata de contratos de gaveta”, salientou.

As construtoras estão regularizando a situação dos imóveis. A primeira foi a Ecocil e a Empresa Gestora de Ativos da União espera para a próxima semana a regularização das casas em nome da A. Azevedo. Mas Gilton Pacheco de Lacerda alerta que as pessoas hoje moradoras dessas residências devem procurar a Caixa para evitar o leilão dos imóveis.

Entre as condições especiais oferecidas pela Empresa Gestora de Ativos para os imóveis padrão do Parque dos Coqueiros avaliados em R$ 17.500, é possível liquidar o contrato por R$ 6.138,00. Se for a prazo, o valor sobe para R$ 8.769 mediante o prazo máximo de parcelamento. “A diferença está em oferecermos as mesmas condições para quem não é o mutuário. Não temos como meta tomar o imóvel de ninguém. Apenas regularizar a situação” afirmou Gilton Pacheco de Lacerda.

Dos 8.019 contratos, no Rio Grande do Norte, 675 estão sub judice e a inadimplência é de 29,32%. A Emgea negociou 338 imóveis no Estado, até o dia 31 de janeiro passado, e obteve uma receita à vista superior a R$ 3 milhões. Além de incentivar a liquidação antecipada e a restruturação dos contratos – especialmente aqueles que apresentam a situação de desequilíbrio (valor da dívida superior ao valor do imóvel) e sem cobertura do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) – a Emgea busca reduzir a inadimplência pela via administrativa.

“As pessoas não levam em conta que obtiveram um crédito para aquisição de sua moradia e ao assinar um contrato de gaveta transferem o imóvel. Mas legalmente continuam responsáveis pelo cumprimento das cláusulas contratuais”, disse Gilton de Lacerda.

Os contratos de financiamento imobiliário incluem um seguro por morte ou invalidez permanente. Quando isso ocorre envolvendo pessoas que transferiram um imóvel por meio de um contrato de gaveta, surgem problemas posteriores para quem vende e aquele que compra.

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