Emprego e renda serão desafios para eleitos

Publicação: 2020-12-04 00:00:00
Elviro Rebouças
Economista e empresário

Qualquer que seja a evolução da covid-19, os novos prefeitos deverão enfrentar todo um 2021 com lenta recuperação de emprego e renda, o que demandará definição de políticas de assistência social e de geração de emprego e formas de financiá-las. Caso não haja coordenação nacional para isso, a ajuda aos mais vulneráveis que baterão à portas das prefeituras ficará restrita à capacidade financeira de cada município e tenderá a ser desigual no país.
É a avaliação do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). A questão de emprego e renda “será um drama social para o ano inteiro”. A tendência é que programas sociais sejam mantidos ou criados por prefeituras que tiverem recursos ou por aqueles que tomarem medidas fiscais para obtê-los. E certamente haverá grupos de municípios que vão pedir ajuda à União. Caberá aos municípios,  identificar a nova população de vulneráveis que se formou na pandemia e ajudar a planejar programas de geração de empregos, o que inclui qualificação e treinamento. Uma coordenação nacional, aponta, é importante para que não se repita o cenário de ações desordenadas e pontuais deste ano.

Caso o recrudescimento da doença se acentue, os eleitos em novembro deverão, durante o período de transição, em consenso com os atuais prefeitos, tomar medidas sobre políticas de isolamento e controle da pandemia que já estarão em vigor em primeiro de janeiro, quando tomarão posse, e que terão impacto nas receitas e despesas já no início dos próximos mandatos. De bate e pronto, pode se dizer com verossimilidade, os prefeitos que atuaram melhor com o COVID 19 obtiveram sucesso nas urnas recém fechadas do mês passado, os reeleitos e novos eleitos terão que lidar com a evolução da pandemia, tenhamos ou não uma segunda onda. As prefeituras precisam decidir como reagir. Não é só questão financeira, mas também de gestão, decidir se haverá mais isolamento, se isso será possível, além de planejar atendimento da saúde e monitoramento de medidas. Dependendo da situação, será necessário que isso seja feito na transição, de forma consensual entre a equipe atual e a nova.

Isso deve ter impacto às receitas e despesas dos municípios?  A questão fiscal de curto prazo é muito desafiadora. A novidade é que como este ano Estados e municípios foram beneficiados com transferência de renda do governo federal, há dados que indicam que os governos regionais têm em geral, recursos em caixa acima do que se espera para o período e isso pode dar às prefeituras condições financeira para se planejar e lidar com queda de atividade que possa ocorrer no início do ano em razão de novas medidas contra a pandemia, além de permitir ampliar gastos com saúde e adotar protocolos na educação, por exemplo, que são muito caros.

Diferentemente da China, de onde se espalhou a doença, que vai ter um crescimento econômico notável ainda este ano, - os economistas e analistas abalizados já falam de 6 a 8% - mesmo com controle do aumento de casos de covid-19, a perspectiva é de recuperação lenta de emprego e renda, e o nosso PIB deverá retroceder de 4 a 5%, de janeiro a dezembro.  Com a pandemia vimos um processo descoordenado de políticas. Houve municípios que ofereceram algum tipo de assistência ou proteção social aos mais pobres, como Maricá, no Rio de Janeiro que criou programa de transferência de renda com recursos de royalties. O que é mais saudável é buscar alguma coordenação que garanta proteção mais uniforme em todo o país, com critérios únicos na identificação dos que precisam de atenção especial. Hoje há os que não estão cadastrados em nenhum programa e os que recebem auxílio municipal e federal, o que gera uso ineficiente de recursos e injustiças. Se não houver coordenação, a assistência ficará restrita à condição financeira das prefeituras. Quem tiver caixa irá prorrogar programas, outros precisarão retirá-los e outros ainda vão evitar o custo político e tomar medidas fiscais. Alguns provavelmente pedirão ajuda à União. Outro exemplo edificante, aqui mesmo no Rio Grande do Norte, foi o a da Prefeitura de Natal, com o alcaide Álvaro Dias, aparecendo como Prefeito modelo no tratamento da doença, destaque entre as capitais dos estados.

Isso deve perdurar por todo o próximo ano? Não está claro como isso acontecerá, mas entendo que isso será um drama social para o ano inteiro. O s sinais são de que o mercado de trabalho vai demorar para se recuperar. Há ainda uma postura dúbia do governo federal em relação ao auxílio emergencial e isso tudo cria entrave para ambiente mais coordenado. Mas os programas federais já existentes dependem de cooperação porque boa parte do cadastro é feita pelos municípios. A cooperação já existe e os resultados são muito positivos.

Os municípios precisarão de políticas mais ativas para geração de trabalho,  sim é preciso também identificar públicos novos, que se tornaram vulneráveis por estarem ligados a mercados de trabalho mais intensivos em serviços e que irão demorar a ser retomados ou sofrerão mudanças estruturais. O cadastramento das pessoas poderia ser vinculado a políticas de treinamento, que costumam ter recursos federais, via FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador]. O treinamento gera empregabilidade. Isso sempre foi um desafio no Brasil. Sempre se gastou muito pouco do orçamento para esses programas e seria desejável avançar nisso. Portanto, infelizmente não temos quase nada a comemorar de 2020. Entraremos 2021 de máscaras, tristes ,  ainda sem a aprovação da vacina, e muitas preocupações com a pandemia. Deus Seja Louvado!







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