Mariana Ceci
Repórter
Com pelo menos 60 municípios apresentando dificuldades para adquirir cilindros de oxigênio medicinal para as unidades de saúde, o Governo do Rio Grande do Norte adotou sistemas de racionamento nos hospitais para evitar a falta do insumo. A empresa White Martins, fornecedora de oxigênio à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), informou à TRIBUNA DO NORTE que está deixando de atender as demandas do setor industrial para aumentar o fornecimento para a saúde. Cilindros industriais foram enviados do Rio Grande do Norte para Pernambuco a fim de serem convertidos em cilindros para gases medicinais. Posteriormente, serão devolvidos para serem utilizados pelas unidades de saúde potiguares.
A principal pressão encontra-se nas unidades municipais de saúde, como as Unidades de Pronto-Atendimento (UPA). Isso acontece porque elas são portas de entrada para o encaminhamento dos pacientes para outros estabelecimentos, processo que tem se tornado cada vez mais difícil com a superlotação dos hospitais com casos de Covid-19. Enquanto esperam a disponibilidade de um leito nos hospitais, os profissionais têm que improvisar acomodações e saídas de oxigênio para atender à crescente demanda.
A secretária adjunta de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Maura Sobreira, afirmou que o fornecimento para as unidades hospitalares estaduais está regular e não há risco de falta, mas que o Estado busca uma solução junto ao fornecedor e ao Governo Federal para a situação dos municípios. “As unidades estaduais seguem abastecidas sem nenhum problema relativo ao oxigênio. Foi feito um plano de contingenciamento e a expansão dos leitos foi dialogada o tempo todo com o fornecedor estadual”, garantiu a gestora.
Em alguns municípios do Estado, a situação já chegou ao ponto crítico. É o caso de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, onde pacientes precisaram ser transferidos do Hospital Municipal Dr. Percílio Alves na madrugada do sábado (20) em razão da falta iminente de oxigênio artificial. Os pacientes mais graves e que necessitariam de uma quantidade maior do insumo foram transferidos para outras unidades hospitalares para que não houvesse falta completa do insumo.
A comunicação sobre a dificuldade de aquisição do oxigênio foi feita pelo Conselho Municipal dos Secretários de Saúde (Cosems) na sexta-feira (19). O Governo do Estado buscou tratar diretamente com a empresa que fornece aos hospitais estaduais para aumentar o total fornecido, mas não foi possível chegar a um acordo. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi acionado e decidiu em favor do Estado, que passará a ter um aditivo de 25% no oxigênio entregue pela White Martins, que deve beneficiar os municípios com maior dificuldade de abastecimento.
Além disso, foi comunicado ao Governo Federal sobre a situação do Estado, e feita uma solicitação para envio de 450 cilindros. A princípio, foi assegurado o envio de 160 cilindros pelo Ministério da Saúde, o que deve ser feito até a quarta-feira (24). Manaus também enviou 75 concentradores de oxigênio através do Projeto Gratidão.
A perspectiva é que haja um envio maior de cilindros pelo Ministério da Saúde gradativamente ao longo das próximas semanas.
Decisão
O acréscimo de 25% na quantidade de oxigênio entregue pela White Martins será voltado para os municípios potiguares que passam por dificuldade de abastecimento por conta do aumento da demanda de casos de Covid-19.
A decisão emitida pelo juiz Jorge Carlos Meira Silva é fruto de uma ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) após uma articulação da Sesap junto aos municípios durante a semana passada. Diante dos relatos feitos pelas gestões municipais ao Governo por meio do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), a Sesap requisitou o aumento no contrato de fornecimento do gás.
Os hospitais estaduais que atendem pacientes com covid-19 encontram-se, segundo o Governo do Estado, com abastecimento regular de oxigênio garantido, seguindo o planejamento executado pela Sesap com a ampliação e melhoria na rede de gases.
Rede de oxigênio precária, dizem profissionais
De acordo com o Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), o sistema de abastecimento de oxigênio do Estado já era precário antes da pandemia, que colocou em evidência as principais falhas do sistema.
De acordo com Kelly Jane, que atua como enfermeira em Natal e compõe a diretoria do Sindicato, o fato das principais unidades hospitalares públicas não possuírem usinas próprias de oxigênio revela a fragilidade do sistema.
A fala foi corroborada pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sindmed/RN), Geraldo Ferreira, que destacou que os hospitais que dependem do fornecimento de cilindros de oxigênio encontram-se na situação mais frágil atualmente.
“Os hospitais que usam cilindros de oxigênio ou abastecimento semanal ou diário correm risco maior diante da crise estabelecida nacionalmente. Alguns grandes hospitais, como o Hospital de Campanha e algumas unidades privadas, dispõem de usinas de oxigênio que garantem certa autonomia”, explicou Ferreira.
Segundo Kelly Jane, o fato do Rio Grande do Norte depender de uma empresa que também fornece para os outros Estados é um dos principais problemas. “Tudo vem de Recife. Se em Recife faltar oxigênio, vai faltar aqui também”, declarou.
Segundo a enfermeira, as Unidades de Pronto-Atendimento da capital já estão tendo que transformar seu caráter de atendimento, pois não foram projetadas para internação, mas estão tendo que acomodar os pacientes até a liberação de um leito crítico pelo Estado. “Estamos tentando transformar um ponto de oxigênio em quatro. O improvisamento vem desde a poltrona para acomodar o paciente, passa pelo fluxômetro, chega aos pontos de oxigênio que precisam ser adaptados. A situação é muito difícil”, sublinhou.
