O advogado Erick Pereira, representante do empresário cearense Manoel Dias Branco Neto, disse ontem que os ex-controladores da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim “alteraram a verdade” ao alegar na justiça que seu cliente descumpriu obrigações contratuais na operação em que teria assumido o controle da usina, uma das mais tradicionais produtoras de álcool e açúcar do Rio Grande do Norte. “Estamos esperando que ele seja intimado para que possamos responder no fórum apropriado. Temos cinco dias, a partir da intimação, para fazer isso”, afirmou o advogado. Ele também pretende contestar as acusações de apropriação indevida de 300 toneladas de cana-de-açúcar que pesam sobre a Ecoenergia do Brasil, empresa detentora de fazendas de cana-de-açúcar que eram ligadas aos ex-donos da Açucareira e que hoje é controlada por Branco Neto.
No caso da operação envolvendo a Companhia Açucareira, os ex-donos da Companhia, entre eles o ex-senador Geraldo Melo, alegaram que transferiram a integralidade das ações nominativas e as partes que detinham no capital social da sociedade da Ecoenergia do Brasil Indústria e Comércio Ltda ao empresário, mas que não teriam recebido dele a contrapartida acordada no fechamento do negócio.
Segundo fonte ouvida ouvida pela reportagem, pelo acordo, Branco Neto deveria pagar, em espécie, de forma parcelada, além de liquidar todo o passivo e as obrigações da empresa. Em vez disso, teria suspendido o pagamento das parcelas – o último repasse teria sido realizado em agosto de 2009, cinco meses após o fechamento do negócio – e estaria transferindo as propriedades da Companhia para outra empresa.
O embate foi parar na justiça, onde os ex-controladores pediram e conseguiram liminar suspendendo a transferência do patrimônio. “Mas a decisão é baseada nos fatos que eles apresentaram e nesses fatos há alteração da verdade. Não existiu descumprimento de contrato”, afirma o advogado.
De acordo com ele, Manoel Dias Branco Neto não tem relação com a Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim. Ele seria, na verdade, representante da Ecoenergia, empresa que detém as fazendas produtoras da cana-de-açúcar processada na usina, que também pertenciam ao grupo. “Ele não tem responsabilidade sobre a Açucareira. E também não tem interesse de desfazer-se de seu patrimônio. Pelo contrário, a tendência é de expandi-lo”.
Pereira também diz que a acusação de roubo de cana, que pesa sobre a Econergia, “é incorreta”, alegando que a empresa tem documentos que comprovam a posse da terra. O advogado acrescenta que o empresário não está em dívida com os ex-sócios e também que ele chegou a prestar queixa porque estavam “turbando a posse dele”. “Vamos mostrar no judiciário essa litigância de má, que estão apresentando fatos que não correspondem à realidade”.
De acordo com o advogado, em vez de estar devendo aos ex-sócios, Neto estaria fazendo “a compensação de prejuízo que sofreu num episódio em que houve turbação ou invasão de uma propriedade da Econergia, quando teriam retirado R$ 300 mil em cana-de-açúcar produzida pela empresa. “Eles alegaram que era deles, quando na verdade foi a Ecoenergia quem adubou e plantou o produto. O empresário agora está compensando o dano”, comentou o advogado e foi além: “Eles alegam que o empresário tem uma dívida de R$ 35 mil referente à aquisição das fazendas na região do Vale do Ceará Mirim – negócio que não incluiu a usina – mas ele que ficou com um prejuízo de R$ 300 mil referente à cana”. Pereira também negou que seu cliente esteja transferindo bens para outra empresa.
