As cinco empresas responsáveis pelos empreendimentos que seriam erguidos no entorno do Morro do Careca têm até a próxima sexta-feira para apresentar a justificativa no processo de revisão das licenças que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo está realizando.
“Vamos explicar o que já está no processo. Nossos empreendimentos estão todos dentro da lei, dentro do que determina o Plano Diretor”, destacou o diretor da construtora Metro Quadrado, Cantídio Neto.
O empresário Frank Castro, responsável pela construção do empreendimento Vila Del Sol, lamentou que estejam tentando atribuir a responsabilidade de “suposta ilegalidade” para Semurb. “A Semurb é um órgão competente e os projetos foram analisados criteriosamente”, destacou.
Ele lembrou que para ser expedido o alvará foi necessário o Relatório de Impacto de Trânsito e as licenças ambientais e de instalação, entre outros documentos. Inclusive, o Relatório de Licença Ambiental foi feito com as ponderações do Relatório de Avaliação Ambiental.
“Esse é o relatório muito mais completo, que analisa todo entorno. As nossas obras estão com esse relatório”, completou Frank Castro. Ele destacou que os empreendimentos a serem erguidos no entorno do Morro do Careca realizaram a consulta prévia a Semurb antes mesmo de ser feito o projeto legal e após a consulta foi dado entrada e deferido o processo.
No caso do Vila del Sol o alvará da Semurb foi assinado pela titular da pasta, Ana Mirian Machado, há mais de um ano. “Nossa licença ambiental foi publicada em jornal de grande circulação, tudo como determina a lei”, completou.
A expectativa dos construtores é que a revisão da Semurb confirme a decisão já firmada de licenciar as construções e com isso os empreendimentos continuem sendo erguidos. “São mais de 150 trabalhadores parados com a suspensão dessas construções. No pico da obra serão mais de 400 empregos gerados”, destacou Cantídio Neto.
Para o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Waldemir Bezerra a suspensão da licença dos empreendimentos é um grande perigo porque provoca a “insegurança jurídica”. “O que a gente ainda não conseguiu ver foi a real dimensão dessa insegurança jurídica que poderá tomar conta da nossa cidade se essas licenças forem canceladas. Isso terá um efeito muito grande”, completou Waldemir.