sexta-feira, 29 de março, 2024
26.1 C
Natal
sexta-feira, 29 de março, 2024

Empresas tentaram impugnar certame

- Publicidade -

O resultado do pregão que apontou a VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização Ltda. como vencedora teve a participação de quatro outras empresas. Três delas tentaram impugnar os resultados. Nenhum dos recursos foi aceito pela Searh. A Secretaria argumentou, em resposta às alegações de supostos vícios do edital, que os documentos apresentados não eram suficientes para legitimar as impugnações.
Marcelo Marcony afirma que contrato seria para unificar gestão
A Ivia Serviços de Informática Ltda. pediu a impugnação alegando a exiguidade de tempo entre a publicação do edital e a abertura dos envelopes com as propostas. Além disso, os serviços da licitação não foram divididos em lotes. No documento, a empresa escreveu que “os objetos são complexos e, assim, viabilizar o prazo de apenas seis dias corridos para elaboração de uma proposta de preços, acarreta-se ao procedimento licitatório, uma disputa extremamente frágil, pois os princípios da ampla competitividade e da razoabilidade mostram-se desprezados pelo ato convocatório”.

#SAIBAMAIS#A Sistematech Informática Eireli-ME também apresentou termo de impugnação. “A exigência das certificações requeridas ou de outras formas similares não está prevista em lei e gera uma enorme e indevida restrição de competitividade no certame, ao tempo que não garante a qualidade no produto a ser adquirido, pois para a sua obtenção exige que a empresa/funcionário siga determinados padrões de produção, mas não garante que o produto a ser fornecido terá a qualidade perseguida, ou seja, o produto não é certificado”. A Sistematech Informática Eireli-ME apontou, ainda, que o certame vai de encontro à Lei nº 8.666/1993, ao restringir a competição com tais exigências. O mesmo foi apontado pela Pitang Consultoria e Sistema S/A.

Unificação do sistema
A necessidade de unificar o sistema de informática na Administração Estadual é o argumento apresentado pela Searh para a possível contratação dos serviços a VTI. “A unificação do sistema de informática foi desenhada para o Rio Grande do Norte, baseada na situação atual, onde existe uma grande descentralização desses serviços, pois as secretarias contratam esse serviço de forma despadronizada, o que gera mais custos para o Estado. Não há uma gestão unificada, a partir de uma visão estratégica do Governo de gestão”, ressalta o secretário Marcelo Marcony Leal de Lima.

A Searh justificou a necessidade da tomada de preços em virtude de nunca se ter trabalhado, no Governo do Estado, com o conceito de levantamento, análise, modelagem e desenho de processos. “A gestão de processos vai adequá-los para que sejam mais automatizados, mais enxutos, eficientes, além de evitar que os sistemas sejam desenvolvidos em cima de processos inadequados”, frisou a pasta.

Hoje, segundo informado pela Searh, cada Secretaria de Estado possui uma equipe de tecnologia que gerencia os contratos de software que são “despadronizados, com preços diferenciados, com condições e entregas diferentes”. O objetivo do projeto homologado pela Secretaria de Administração é provocar “economia em escala na contratação desse serviço”.

O titular da Searh não detalhou, porém, de que forma tal economia ocorrerá e em quanto tempo. Indagado se os servidores estaduais da própria Secretaria não seriam capazes de desenvolver um software com as mesmas características, Marcelo Marcony justificou que “o volume esperado de serviço a ser prestado é um volume que a Cotic (Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação) não tem capacidade de atuar. A sua estrutura atual de pessoal não comporta a demanda reprimida do Estado”.  O certame tem validade de um ano, renovável por igual período.

Como as USTs seriam usadas
Serviços previstos para informatização do Governo do Estado seriam prestados por USTs – Unidade de Serviços Técnicos.

Serviços – 92.531 USTs;
Diagnóstico de ambiente da organização e a sensibilização da alta gestão – 2.755 USTs;
Estudo da organização e a implantação de gestão de processos – 49.976 USTs;
Habilitação da organização na gestão de rotina de processos – 6.796 USTs;
Desenvolvimento de competência em BPM – 475 USTs;
Consultoria para implantação do escritório de projetos – 6.757 USTs;
Apoio à gestão e acompanhamento de resultados – 64.838 USTs;
Evolução do escritório de projetos – 4.761 USTs;

Fonte: Processo nº 98.644/2015-7 Searh/RN

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas