Viver
Encalhados na burocracia cultural
Publicado: 00:00:00 - 01/10/2014 Atualizado: 13:18:06 - 01/10/2014
Yuno Silva
Repórter

Edital,  projetos, contratos, processos, prestação de contas, leis de incentivo, licitação... os vários ingredientes desse caldo burocrático, justificado pela necessidade de se garantir a lisura dos trâmites, torna a tarefa de viabilizar produções artísticas com recursos públicos cada vez mais difícil e cansativa. Uma canseira que se torna ainda maior quando, mesmo após cumpridas todas as etapas, entra em cena a famigerada morosidade e os recorrentes atrasos na liberação de recursos. Isso sem falar na dificuldade dos burocratas em entender que lidar com arte e cultura é bem diferente de contratar um fornecedor de sabão em barra, comprar remédio para dor de cabeça ou uma carrada de asfalto.
Ponto de Cultura Boi Vivo levou seu espetáculo Baile Encantado para o Rio Grande do Sul durante a Copa no Brasil. O grupo ainda espera receber R$ 100 mil do MinC para pagar dívidas

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Haja paciência, disposição e comprometimento para não deixar a receita (do caldo) desandar. É o que dizem os Pontos de Cultura de todo o país que participaram da Teia Nacional da Diversidade realizada no mês de maio aqui em Natal; os artistas que tiveram propostas selecionadas pelo Prêmio Cultura para apresentações durante a Copa do Mundo; e a equipe da Incubadora RN Criativo. Nos dois primeiros casos os cachês ainda estão pendentes, enquanto no último a equipe do RN Criativo está há três meses sem salário nem condições de dar andamento ao cronograma que visa estimular o empreendedorismo artístico e fazer girar a roda da tal economia criativa.

Gilson Matias, chefe da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRMinc/NE), acompanha de perto o desenrolar burocrático do Prêmio Cultura (na Copa): “A comissão que avalia os relatórios é pequena para o volume da demanda”, justificou o gestor. Ele informou que não há uma data ou um prazo definido para pagamento e pede paciência. Do RN, quatro iniciativas estão na lista dos credores, o Baile Enfeitado (R$ 150 mil), Banda DuGiba (R$ 60 mil), ArtePraia (R$ 100 mil) e Circuito Potiguar de Cultura Viva (R$ 200 mil) – juntos esses projetos envolvem diretamente mais de 300 artistas.

“Recebemos 30% da verba do Prêmio Cultura, uns R$ 45 mil, para viajar com o Baile Enfeitado para Porto Alegre (RS). Mas tivemos que cobrir outras despesas com cartões de crédito pessoais e empréstimos na confiança do pagamento. Agora estamos sem saber o que fazer”, lamentou Lenilton Lima, do Ponto de Cultura Boivivo, que tem mais de R$ 100 mil para receber do Prêmio Cultura (na Copa do Mundo) e outros R$ 8 mil da Teia Nacional da Diversidade. “Sobre a Teia ainda estou sem entender como gastaram os R$ 6,5 milhões orçados e não pagaram os cachês dos artistas. Tem gente de todo o Brasil que não recebeu”, desabafa.

Gilson Matias lembra que “os artistas acreditaram na iniciativa (Prêmio Cultura), compraram fiado, abriram contas específicas para receber recursos”, mas deixou claro que a “morosidade ultrapassa nossa alçada e pedimos um pouco mais de paciência. Queremos quitar os projetos o mais rápido possível, dia sim dia não entro em contato com Brasília para saber de novidades”, acrescenta o chefe da RRMinC/NE.

De acordo com o edital do Prêmio Cultura (na Copa do Mundo), os pagamentos deveriam ser feitos em até 30 dias após a prestação de contas. “Alguns já foram pagos e o processo de pagamento dos restantes foi iniciado”, garantiu Gilson, explicando que após a recepção dos relatórios das atividades pela RRMinC/NE a documentação segue para Brasília onde é montado processo enviado a um parecerista no Rio de Janeiro. “Depois volta para Brasília, passa pelo setor jurídico do MinC para então ir para pagamento”.

Pagamentos da Teia poderão ser retomados dia 10 de outubro
Enquanto o Prêmio Cultura na Copa não tem prazo, o pagamento dos cachês para os artistas que se apresentaram na Teia Nacional da Diversidade deverá ser retomado até o próximo dia 10 de outubro. Essa é a estimativa do gestor Pedro Vasconcellos, diretor da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, um dos principais articuladores do evento que reuniu quase 3 mil pessoas de 1,5 mil Pontos de Cultura espalhados por todo o país em maio passado na capital potiguar.

“Tivemos um atraso em razão de uma série de questões, e uma delas é a necessidade de um aditivo no valor (cerca de R$ 400 mil) para regularizar os pagamentos”, disse Vasconcellos. Ele explicou que a Teia realizada em Natal recebeu muito mais gente que o previsto, e que isso gerou um custo extra.

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