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Encontro de Procuradores e Advogados

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Rosalie Arruda
O Ministro Marcelo Navarro palestra hoje para Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar, dentro das comemorações dos 30 anos da Constituição Estadual.

Também na programação, o advogado Nabor Bulhões, que defendeu Marcelo Odebrecht, alvo da Operação Lava Jato. Nabor Bulhões abordará o tema: ““Inobservância do devido processo legal nas legislações dos Tribunais de Controle”.

Entre os tops do circuito jurídico brasileiro palestrantes em Natal,  está Marcus Vinícius Furtado Coelho, um dos responsáveis pela elaboração do Novo Código de Processo Civil.

Já à noitinha, para encerrar a festa democrática, um casamento comunitário e a apresentação da Orquestra Sinfônica e Coral da Assembleia Legislativa.

Selo
Tem mais!! Para comemorar os 30 anos da Constituição potiguar, a Casa do Povo formou parceria com os Correios para o lançamento de selo e um carimbo comemorativos à data. Ao todo serão 6 mil selos disponibilizados.

Transplantes
O Ministério da Saúde renovou a autorização para cirurgias de transplante de medula óssea ao Hospital Rio Grande/ Natal Hospital Center.  No mês passado, os hospitais Onofre Lopes – HUOL e Santa Catarina – HSC renovaram por mais quatro anos a autorização de funcionamento como Banco de Tecido Ocular Humano.

Indústria

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte foi autorizada pelo Ministério da Economia a emitir Certificado de Origem, inclusive no comércio com a Argentina e com o Uruguai.

O Certificado de Origem é um documento do exportador que comprova a origem brasileira da mercadoria e permite a isenção ou redução de impostos decorrentes dos acordos internacionais.

Clara Camarão

O ministro Paulo Guedes, da Economia, abriu o Orçamento de Investimento da União em favor de diversas empresas dos Grupos Eletrobras e Petrobras.

O crédito suplementar no valor de R$ 419 milhões vai contemplar a implantação da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RN) – no RN com R$594 mil. Outros 2 milhões de reais vão para a implantação de Parques Eólicos de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste.

Excedentes

A cessão Onerosa do pré-sal continuou onerosa para o RN. A parte que coube ao Estado foi “capada” em quase R$ 140 milhões. Esse foi o resultado da tramitação do processo do Senado para a Câmara.

Fazendo figa, pois a decisão ainda vai voltar ao Senado e terminará no Palácio do Planalto.
Ou não.

Decisão
O STF decidiu que é constitucional lei de 89 que determina que Estados transfiram aos municípios 25% dos royalties que lhes são atribuídos em exploração de petróleo

Clima quente
Após 6 horas de trabalho, bombeiros extinguem incêndio em área de mata (15 km) de Ceará Mirim. A ação acabou de 1:35h da madrugada.
Em 24 horas, bombeiros combatem 12 incêndios florestais na Grande Natal.

Contribuição

O governo do Estado reuniu os Educadores que atuam no interior para discutir a criação da Política Estadual da Educação no Campo. Para clarear as ideias tupiniquins, convidou o sociólogo espanhol radicado no Brasil, Miguel Gonzalez Arroyo, um grande defensor da educação integral. O mestre acredita que a pedagogia deve dialogar com a realidade dos alunos, especialmente, nas áreas mais vulneráveis. Arroyo é professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais.

EAD
O Ministério da Educação deu parecer favorável à Faculdade Uninassau Natal para a oferta de cursos superiores de Gestão da Qualidade, tecnológico, na modalidade a distância. O termo é valido por quatro anos.

Saúde Mental I
Ontem, 10 de outubro, foi comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental. Aliás, há quem garanta que o filme “Coringa”, em cartaz nos cinemas de Natal, tem tudo a ver com o tema.
Saravá!!!!

Saúde Mental II
Neste sábado (12), o presidente da Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Transtornos Mentais (AFDM), professor Sid Fonseca, vai coordenar o 38º Congresso Brasileiro de Psiquiatria, no Rio de Janeiro.

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