A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou as novas tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que passam a vigorar a partir do próximo sábado. O índice de reajuste para o consumidor varia a depender da classe de consumo. Os consumidores do Grupo B – de baixa tensão, incluindo os residenciais – tiveram uma redução de 2,25%. Essa classe representa cerca de 98% do total de consumidores da concessionária no Estado.
Os consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte ligados em alta tensão – que integram o Grupo A – terão as tarifas reajustadas em 7,13%, em média. Estes clientes tiveram um reajuste maior porque estão passando por um processo de realinhamento tarifário, definido pela Aneel em cumprimento ao Decreto nº 4.667 de 2002 e que deverá ser concluído no próximo ano.
Com esse realinhamento, os consumidores residenciais estão deixando de subsidiar os consumidores comerciais e industriais, como vinha ocorrendo nos últimos anos, segundo o gerente de comunicação da Cosern, Edmar Viana.
A ANEEL considerou a variação das despesas não-gerenciáveis da distribuidora (Parcela A), a exemplo de encargos setoriais, custo de compra e transporte da energia; e também a atualização dos custos de operação (Parcela B), responsável pela menor participação no reajuste. Os encargos setoriais e tributos continuam tendo uma grande participação nos custos da empresa, representando cerca de 32% da receita total da companhia. Já as despesas com a compra e transmissão de energia representam cerca de 33%. Com os 35% restantes, a Cosern cobrirá os custos de operação, manutenção, administração do serviço e remuneração dos investimentos.
No ano passado, o reajuste médio foi de 19,58% para os consumidores residenciais, industriais e comerciais. À época, o índice aprovado pela Aneel provocou reações por parte das entidades que representam cada modalidade de consumidores. O Ministério Público Federal e o Procom estadual entraram com pedidos de liminares alegando, entre outras coisas, abuso e incompatibilidade em relação aos índices de preços ao consumidor. A briga começou há um ano, mas o mérito da ação ainda não foi julgado.
