Ensino Fundamental perdeu alunos no RN

A rede pública de educação do Rio Grande do Norte perdeu 5,8 mil alunos de turmas do ensino fundamental durante a pandemia de covid-19. A queda de 6,48% no número de matrículas foi registrado em dois anos, entre 2019 e 2021, de acordo com o Censo Escolar 2021, elaborado pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na rede municipal, maior responsável pela oferta do ensino fundamental, principalmente dos anos iniciais, a redução foi mais tímida: 0,28%, o que está dentro dos patamares de estabilidade.

O levantamento mostra que as matrículas nas turmas de 1º ao 9º do ensino fundamental da rede estadual passaram de 90,8 mil em 2019 para 88,1 mil em 2020 e caíram para 84,9 mil no ano passado. Os dados revelam ainda que a maior retração aconteceu nas turmas iniciais do ensino fundamental, o que, para os especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, é algo ainda mais preocupante. De 2019 para 2021, 4.410 estudantes deixaram de se matricular nas turmas de 1º ao 5º ano do fundamental na rede pública estadual de ensino. Já nas turmas dos anos finais, a redução foi de 1,4 mil alunos, conforme apontam as planilhas do Censo Escolar 2021.

O professor universitário e especialista em políticas públicas para a educação, Gustavo Fernandes, explica que a maior evasão observada nos anos iniciais do ensino fundamental é explicada pela dificuldade em aplicar metodologias de ensino remoto para as crianças. “Os dados mostram que existem uma diferença bem alta entre o ensino fundamental dos anos iniciais e finais. Isso porque as crianças têm uma dificuldade muito maior de trabalhar com o ensino remoto, com o celular, com a tecnologia, então isso é mais comum. É mais lógico que esse número seja maior”, comenta.

Fernandes, que também é secretário de Educação e Cultura do município de Ielmo Marinho, complementa que os aspectos sociais evidenciados pela pandemia também tiveram papel fundamental na redução de matrículas. “Os pais desses alunos precisavam fazer o acompanhamento dessas crianças, mas muitos não podiam porque eles precisavam trabalhar. Na sua grande maioria são crianças afetadas pelas questões sociais, políticas e econômicas, que não tinham condições financeiras de ter um computador, um celular, uma boa internet. De forma geral, são pessoas que estão à 

margem da sociedade. Isso é muito claro”, ressalta.

As matrículas do ensino fundamental na rede privada também apresentaram redução: passaram de 99,9 mil em 2019 para 94,8 em 2021. No ensino particular, os anos iniciais (1º ao 5º ano) também foram os que mais sofreram evasão. As matrículas da rede municipal de ensino apresentaram crescimento em 2021 no comparativo com o ano passado, mas em um patamar inferior ao de 2019, último ano antes da pandemia de covid-19. As matrículas em turmas de ensino fundamental nas escolas dos municípios oscilaram de 268,4 mil em 2019 para 264,4 no ano seguinte e 267,6 em 2021.

A exemplo do que aconteceu nas redes estadual e privada, o período dos anos iniciais do ensino fundamental também foi o mais afetado na rede municipal. Ao todo, 7,3 mil crianças deixaram de se matricular entre 2019 e 2021, o que corresponde a uma diminuição de 4,59%. A professora Fátima Cardoso, que também é coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), comenta que os números servem de alerta, sobretudo porque afeta o início da trajetória escolar.

“São dados que não podem ser ignorados. A perda é maior justamente nos anos iniciais do ensino fundamental, que é a base da base. É preocupante. É preciso fazer campanha, principalmente nos interiores, para o retorno destes alunos. Temos que buscar saber o que aconteceu com esses alunos, conhecer os aspectos que os afastaram da sala de aula. A pandemia por si só foi devastadora e muito cruel com a educação porque reforçou que as redes não estavam prontas para atender esses alunos”, destaca.

A professora acredita que a construção de uma política pública consistente de retorno dos alunos para a rede de ensino passa por um mapeamento dos casos. “Nossa campanha é para isso. Na medida em que esse aluno sai da rede estadual e não se matricula em outra rede, é responsabilidade do Estado dar alternativas e condições para que ele volte à sala de aula, seja de forma presencial ou virtual. Temos que investigar esse dado, encontrar e identificar esses perfis”, completa.

A professora da área de políticas e gestão escolar do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Daniela Terto, afirma que uma das consequências da queda de alunos na sala de aula pode provocar uma distorção entre idade e ano escolar. “Caso esse retorno aconteça, as desigualdades educacionais tendem a aumentar. Esses alunos, que estão fora da escola, via de regra, eles são das classes vulneráveis, então isso vai ampliar ainda mais essa desigualdade, que já é gritante no cenário nacional e será ainda mais acentuada”, afirma. 

Os dados do Censo Escolar 2021 foram divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O raio-x apresenta uma síntese de informações educacionais que mostram uma visão geral da educação brasileira e é a principal referência de gestores para implementação de políticas públicas na área. As informações fornecidas pelo Inep ainda podem sofrer alterações porque os estados farão a consolidação dos dados, mas refletem a realidade em um alto nível de confiabilidade, de acordo com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Nacionalmente, os resultados revelaram aspectos de crescimento em relação ao ensino fundamental. A proporção de alunos dessa etapa matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, essa taxa caiu de 9,6% para 7,6%, nos anos iniciais, e de 9,3% para 6,9% nos finais. Já em 2021, as linhas do gráfico voltaram a subir e registraram 8,5% e 9,2%, nos anos iniciais e finais, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral atingido é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia.

Foram contabilizadas 178,4 mil escolas de educação básica no Brasil. Ao todo, foram registradas 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação com 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculados na educação básica.

Entre todas as escolas de educação básica, 123,6 mil (69,3%) oferecem alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 106,8 mil ofertam os anos iniciais. Por outro lado, 61,8 mil oferecem a última etapa. Nesse sentido, há praticamente duas escolas de anos iniciais para cada uma de anos finais. A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção dessa rede, a propósito, diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

No que diz respeito aos anos finais, a participação da rede estadual é de 40% sobre as matrículas, com 4,8 milhões de alunos. Nesta etapa final do ensino fundamental, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre os estados e municípios. A rede municipal atende a 5,3 milhões de alunos (44,7%). Já as escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.

Em princípio tem uma discussão muito forte no país em relação à questão demográfica, com as famílias tendo menos pessoas e logicamente menos pessoas procurando a educação. Eu teria que fazer uma verificação mais aprofundada porque eu creio que essa velocidade que foi apresentada no RN não vai depender só disso. Porque a densidade demográfica de três, quatro, cinco anos não tem essa mudança tão brusca que provoque essa redução de quase seis mil alunos. Olhando para o Estado como um todo, nesses anos iniciais e no ensino fundamental, de uma maneira geral, nós temos passado algumas escolas para os municípios dentro do princípio constitucional. Ainda precisaremos consolidar esses dados, mas acredito que eles sejam bem próximos da realidade. E se a realidade é essa nós teremos que nos preocupar com isso e buscar saídas.

Nós temos um grande processo de cooperação com a Undime, que é a União dos Dirigentes Municipais de Educação, na questão da busca ativa. Com a busca ativa nós já conseguimos identificar todos eles. Com essa identificação os municípios vão ver quais são as causas que fizeram os alunos abandonarem as escolas ou as causas deles nem terem se matriculado. A partir daí nós vamos dar as condições para isso, seja transporte, alimentação. Aí entram os serviços sociais do governo. Também trabalhamos para dar mais motivação para que esse aluno deseje estar na escola. 

Além da pandemia, que por si só dá essa reduzida por conta de aluno que não podiam se deslocar ou não podiam ficar em casa, etc. Independente disso tem as questões econômicas que estão por trás. É importante  ver se esses dados são localizados em algumas regiões que tenham tido perdas econômicas na  questão do emprego ou da ocupação dos pais. Normalmente isso acontece quando há essa questão econômica que entra no social. 

Nós como sempre, estamos em diálogo o tempo todo. Temos uma reunião e o que a governadora tem nos orientado é que o Governo vai cumprir a legislação do piso. Nós estamos procurando uma forma porque a legislação aplicada, como é a garantia da lei, a partir de janeiro, para todos os níveis de ensino dos professores ativos e aposentados dá um impacto nas contas do Estado de R$ 1 bilhão durante 2022. O Estado não tem como atender de uma só vez nesse ano, como é a solicitação do sindicato. Nós estamos estudando de que forma vamos apresentar essa proposta.