As 146 unidades de ensino da Rede Municipal de Natal vão participar das eleições para a escolha de representantes do Conselho Escolar. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME), os eleitores irão votar nos segmentos de pais ou responsáveis, estudantes, funcionários, professores e direção de cada uma das unidades de ensino.
A eleição acontecerá nos turnos matutino, vespertino e noturno (na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA), começando e terminando nos mesmos horários que equivalem às aulas. Podem votar pais, estudantes com mais de 12 anos e funcionários da escola. Cada conselheiro eleito terá mandato de três anos.
O Conselho Escolar, como estabelece a Lei da Gestão Democrática, é o órgão consultivo, deliberativo, fiscalizador e mobilizador dos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade de ensino. Dentro das competências dos conselheiros está o dever de apreciar as prestações de contas, observando se os recursos financeiros foram aplicados conforme o plano aprovado pela comunidade escolar.
O Conselho Escolar é constituído pelos seguintes membros: diretor administrativo-financeiro ou o diretor pedagógico (membros natos), representantes dos alunos, pais, professores e funcionários (efetivos) escolhidos entre os pares, através de eleição direta, sendo no mínimo um e no máximo dois representantes por segmento, de acordo com a tipologia da unidade escolar.
