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Entidade sugere criação de empresa

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CONLUTE - Bruno César Dantas explica quais são as estratégias da entidadeOutra entidade que está optando por uma forma diferente de protesto é a Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes (Conlute). Um dos representantes da entidade, Bruno César Saraiva Dantas, explicou que a estratégia adotada é semelhante à do DCE-UFRN: elaborar um projeto de passe-livre e procurar a Câmara Municipal de Natal para tentar aprová-lo. A diferença do projeto da Conlute é que eles idealizam a criação de uma empresa municipal de transporte.

Bruno Dantas esclareceu que na visão da Conlute não cabe à sociedade bancar a gratuidade. A entidade defende que nem a população nem a Prefeitura (usando impostos) devem ser responsabilizadas pela gratuidade. “Nós defendemos a criação de um novo imposto aos empresários para financiar o passe-livre”, afirmou. Outra medida defendida é definir uma planilha de custos e punir aquelas empresas que descumprirem tal tabela. Em caso de flagrante, a empresa seria punida com a municipalização.  

“Com a criação dessas empresas municipais poderiam ser barateadas as tarifas e a Prefeitura poderia entrar com o passe-livre”, complementou. Com relação ao projeto de Renato Dantas, Bruno disse considerar a proposição muito limitada. Ele comentou ainda que há entidades estudantis contrárias ao passe-livre. “Há entidades que são contra porque não têm interesse em ver o fim da máquina de fazer carteiras”.

A pretensão da Conlute é apresentar o projeto ainda em julho. A Secretaria Municipal e Trânsito e Transporte Urbano avaliou que a maior dificuldade mesmo é definir quem vai arcar com os custos da gratuidade. O vereador Renato Dantas (PMN) disse que propôs apenas um passe-escolar. “Um passe-livre é algo mais amplo que seria possível na medida em que seja apresentado no projeto como custear essa gratuidade”.

O passe proposto pelo vereador seria custeado pelo pagamento do aluguel do uso do solo pela Cosern, tudo baseado em lei que está em vigor desde 2004. O vereador elogiou a discussão feita pelos estudantes. “Tanto eu como todos os vereadores comprometidos com as causas dos usuários e estudantes estamos dispostos a colaborar. O que não podemos permitir é que a gratuidade seja ela para quem for seja paga pelo usuário”, ressaltou.

Manifestações nas ruas cessaram

O primeiro protesto estudantil contra o aumento da passagem e pedindo o passe-livre para os estudantes foi no dia 6 de abril passado. Naquela data, um pequeno grupo de estudantes se mobilizou em frente à Prefeitura de Natal para protestar. O aumento da passagem – que passou de R$ 1,45 para R$ 1,60 – ainda nem estava em vigor. Naquela época, pairava sobre os usuários de transporte o medo do aumento para R$ 1,92 (proposta dos empresários).

Aquele primeiro protesto, um sinal do que estava por vir, deixou na Prefeitura duas janelas quebradas e marcas de ovos atirados pelos estudantes. Desde o  início de abril, Natal assistiu a maior onda de manifestações estudantis que já houve. Ainda em abril, e também ligado ao transporte, os universitários se uniram para protestar contra a possibilidade de cobrança de tarifa no ônibus circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Para isso, fecharam a BR-101.

Em maio os atos continuaram e aumentaram. Em geral, os protestos começavam no Viaduto do Baldo e iam até à Ribeira, onde o tráfego era interditado. Numa dessas manifestações, os estudantes caminharam dez horas, interditando o tráfego em vários pontos de Natal. Passou maio, chegou junho e então começaram as iniciativas para dar fim aos protestos. A Polícia Federal conseguiu uma liminar proibindo a interdição de vias federais no Estado. E fez uso da medida.

Dia 2 de junho, sempre seguindo a mesma forma de protesto, integrantes do Movimento Passe-Livre; da Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes (Conlute); e universitários e secundaristas em geral; resolveram interditar a BR-101 nas proximidades dos shoppings. A PRF avisou que o protesto não poderia ser realizado. Mesmo assim, os estudantes decidiram permanecer ocupando a via.

Minutos após o aviso para deixar a estrada, a Polícia agiu, dirigindo-se em direção ao grupo de estudantes. Nenhum manifestante permaneceu no local. Os agentes da PRF, apoiados pela Tropa de Choque da Polícia Militar ainda conseguiu identificar e prender 10 manifestantes. Ao todo, nesse último protesto, 15 pessoas foram presas. Desde esse  incidente, as ruas nunca mais foram ocupadas por nenhuma manifestação do tipo. A única opção agora é procurar a Justiça, como algumas entidades estão fazendo.

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