Entidades pleiteiam adiar cobrança de ISS no RN por 120 dias

Publicação: 2020-03-25 00:00:00
A+ A-
Como forma de mitigar os efeitos negativos na economia do Rio Grande do Norte provocados pelo coronavírus, instituições que representam o setor produtivo local divulgaram nesta terça-feira, 24, uma carta aberta aos prefeitos dos 167 municípios potiguares. No documento, os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae RN), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL RN) e a Federação das Associações Comerciais do RN (Facern) requerem a prorrogação do prazo para vencimento do Imposto Sobre Serviço (ISS), que é recolhidos dos empreendedores pelos municípios. 

Créditos: Alex RegisCom comércio fechado, arrecadação dos empresários caiu quase a zero e ampliou riscos financeirosCom comércio fechado, arrecadação dos empresários caiu quase a zero e ampliou riscos financeiros


O documento está alinhado com a decisão do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) que na semana passada já havia optado por prorrogar por seis meses o prazo final para quitação dos tributos federais. Os representantes dessas instituições sugerem que o mesmo seja feito em âmbito municipal.

“Entendendo que a gravidade do momento requer agilidade nas ações públicas para socorrer as micro e pequenas empresas do nosso Estado, base da economia local, vimos em nome delas requerer a Vossas Excelências,  adiamento do prazo de recolhimento da cota tributária municipal dentro do Simples Nacional (ISS) pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias”, destaca trecho do documento apresentado aos prefeitos do Rio Grande do Norte.

A justificativa é que os pequenos negócios potiguares atravessam um momento dramático nesse período de retração econômica gerada pelas medidas tomadas para contenção da disseminação do coronavírus. “É fato inquestionável que a pequena empresa tem papel fundamental na construção de um Brasil mais justo, igualitário e desenvolvido. Tal assertiva é particularmente verdadeira para o Rio Grande do Norte, onde cerca de 98% de todos os negócios se encaixam nesse segmento. A  atividade empresarial, nos dias atuais, como é de conhecimento de todos, atravessa momentos dramáticos em razão da pandemia global”, enfatiza a carta.

As entidades do setor produtivo recomendam também que os prefeitos priorizem as aquisições públicas aos pequenos negócios e às empresas instaladas na cidade para fomentar a economia local e evitar o fechamento desses negócios. “Temos a convicção da necessária participação das prefeituras municipais para a superação desse momento crítico e para a manutenção da atividade empresarial, garantindo-se os empregos fundamentais e a qualidade de vida de nossa população. Entendendo ser uma iniciativa relevante para a sobrevivência das empresas locais”, diz o texto.

Para o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, a solicitação é plausível diante aguda crise econômica vivida  pelos pequenos negócios no cenário atual e que põe em fragilidade um segmento, que tem segurado as taxas de desemprego no Rio Grande do Norte. No Estado, as microempresas foram as que menos demitiram e as que  mais abriram novos postos de trabalho no ano passado: aproximadamente 7 mil novas vagas.







Deixe seu comentário!

Comentários