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Entrave com Iphan deixa obras paradas

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Ramon Ribeiro
Repórter
Colaborou: Cinthia Lopes

Com um acervo de mais de 50 mil obras, composto principalmente por documentos e publicações, cujo o conteúdo remonta a três séculos de história do Rio Grande do Norte, o Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN) segue fechado desde fevereiro devido a um imbróglio burocrático que parece sem solução.
Problema com o Iphan foi ocasionado pela retirada do contra-piso do salão, sem autorização do órgão, para reparo de vazamento
A mais antiga entidade cultural do RN, fundada em 1902, iniciou obras na parte interna do prédio com o objetivo de receber módulos zerados de estantes corrediças. O equipamento foi adquirido através de convênio (R$ 218 mil) com a Secretaria Estadual  de Educação e visa otimizar a organização das obras além de também ampliar em cerca de 40% a capacidade do espaço.

O  IHGRN está estruturado num prédio neoclássico, construído há 110 anos, na Cidade Alta. O imóvel integra o Centro Histórico de Natal e está tombado desde 1984. Qualquer intervenção em sua estrutura deve ser precedida de autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A devida autorização houve, mas acontece que no decorrer da obra, em uma das vistorias, o Iphan constatou que foi feita uma escavação além do acordado. Com isso, o órgão determinou a imediata suspensão da obra.

Presidente do  IHGRN, Ormuz Simonetti explica que a escavação tinha o objetivo de identificar algum vazamento da instalação hidráulica que pudesse provocar danos ao piso que seria instalado, fato que chegou acontecer com obra semelhante feita anos antes no primeiro salão do prédio.
Documentos, jornais e livros estão encaixotados no prédio anexo
Para evitar o mesmo transtorno, Ormuz decidiu autorizar a escavação para identificar vazamentos ou estrutura danificada que viesse a causar problemas futuros. “O Iphan nos autorizou a tirar o taco, tirar o contrapiso, compactar mecanicamente, fazer o piso de cimento queimado, para depois instalar as estantes. Estávamos agindo seguindo os conformes”, diz Ormuz.

Em resposta ao ocorrido, o Iphan manteve sua posição. Por e-mail, o órgão esclarece que foi tentado um acordo com o IHGRN via assinatura de Termo de Compromisso. A iniciativa não foi para frente. Pelo contrário, o IHGRN ajuizou Ação Anulatória de Auto de Infração e Embargo Extrajudicial do Iphan junto à 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. O processo encontra-se em andamento e a consequência disso “é que uma parte importante da memória do estado não tem como ser disponibilizada adequadamente para o público”.

Para Ormuz, o Iphan ameaça com poder de polícia. “Eles nunca chegaram para conversar com a gente. Temos sempre que recorrer a eles, bater na porta deles, ficar a mercê do tempo e das decisões deles”. Ormuz acredita que o órgão poderia se aproximar mais e agir em conjunto com quem se propõe a desenvolver algo para a cultura potiguar.
Sem refrigeração, documentos são alvo fácil de praga de cupins
“Desconhecemos alguma instituição e pessoa que contou com a ajuda do Iphan para realizar um projeto. Eles só agem com poder de polícia. Uma vez procuramos o Iphan para que colaborasse com um projeto de reforma e eles negaram”, afirma o presidente do IHGRN. “Vê o a Fortaleza dos Reis Magos, nem os holandeses deixaram o Forte tanto tempo fechado como o Iphan”.

Ainda no e-mail, o Iphan fala em duas soluções possíveis. Se for julgado cabível o Auto de Infração, o IHGRN deverá reverter o dano causado, conforme orientações técnicas do Iphan e o embargo é retirado, podendo retomar a obra; ou, pode recorrer da decisão e o embargo continua. Em outra situação, caso o Auto de Infração seja indeferido, poderá retomar a obra, se atendo à intervenção aprovada previamente pelo Iphan.

Sem recursos
O Instituto Histórico não tem orçamento fixo nem garantia de recursos. Mesmo parado, a entidade tem um custo de R$ 5 mil por mês. A Fecomércio ajuda com R$ 1 mil por mês, o restante é pago do bolso do membros da diretoria, que atua de forma voluntária. O valor é para pagar internet, as contas de água, luz, telefone, material de limpeza, manutenção, gastos com a armazenamento do acervo.
Sem lugar para guardar acervo, até o sótão teve de ser utilizado
“A situação está difícil financeiramente. Não temos recursos para tocar o Instituto minimamente”, comenta o presidente do órgão, que temos por volta de 200 sócios, sendo que 80% estão inadimplentes (a anuidade é de R$200). “Em 2013 anistiamos os inadimplentes. Mas neste ano não temos condições de fazer isso. O estatuto diz que os associados deve cumprir com suas obrigações, caso contrário, está previsto o desligamento”.

Uma parte do acervo está armazenado no próprio prédio do IHGRN. A outra parte está em uma casa anexa, na Praça João Maria, onde funciona a administração do órgão. Em visita aos locais se vê que nos dois lugares a acomodação é precária. Livros, documentos, pinturas, esculturas, sob poeira, nos corredores, no chão, no sótão, sem a correta climatização. Na casa anexa, obras raras ficam num quarto com ventilação limitada e iluminação 24h, tudo improvisado. “Duas vezes por semana a gente analisa o material a procura de cupim”, Roberto Lima, vice-presidente do IHGRN. Ele comenta que já tentou viabilizar a acomodação do acervo na Pinacoteca e no Museu Câmara Cascudo, mas não houve acordo. “É muito difícil dar conta sozinho, sem recursos. Estamos improvisando com o que dá”.

Em pleno funcionamento, o prédio estaria ocupado com palestras, cursos, visitas de turistas, professores e alunos atrás de pesquisas. “Não estamos parados. As obras, sim. Mas estamos muito limitados com essa situação”, lamenta Ormuz.

Café Filho e Memorial na mira do Iphan 
Duas obras tocadas pela Fundação José Augusto também esperam por parecer do Iphan. Depois de anunciar no mês passado recursos na ordem de R$26 milhões para reformas dos principais equipamentos culturais do estado, algumas licitações já foram concluídas, a do Memorial Câmara Cascudo e o Museu Café Filho. No entanto, as obras estão paradas a espera a autorização do Iphan, o que deve ocorrer na próxima semana.

Iphan-RN poderá mudar superintendência
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no RN provavelmente passará por mudanças em sua direção em breve. Ocupado atualmente pela arquiteta e urbanista Andrea Costa, a superintendência do órgão pode ir para o advogado Armando Holanda, indicado pelo Deputado Federal Antônio Jácome (PTN).

Por enquanto não há prazos. “Recebi o convite e aceitei. Mandei meu currículo e agora está em tramitação na esfera federal. O que há é apenas isso”, afirma Holanda, que também já atuou como advogado do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

Ormuz Simonetti vê com bons olhos a indicação de Armando. “Ele não precisa desse cargo. Está aceitando a tarefa por causa do seu interesse com a cultura potiguar. Esperamos que ele veja a situação das obras do Patrimônio Histórico com sensibilidade, seguindo a legislação, mas sem ser fechado, dialogando, dando celeridade”, diz o presidente do IHGRN.

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