Andrielle Mendes – Repórter
A Infraero anunciou ontem que a reforma do Aeroporto Augusto Severo será concluída em 21 de maio de 2012 – cinco meses após o previsto em contrato. Ciro Cima, diretor da Cima Engenharia e Empreendimentos, responsável pela reforma, não confirmou a informação. “Não sei se a obra ficará pronta em seis, sete, oito, nove ou dez meses”, disse. Alegando, entre outros problemas, atraso na entrega dos projetos executivos por parte da Infraero, a Cima tentou rescindir o contrato mas teve o pedido negado pela Justiça Federal em Pernambuco. A empreiteira pediu mais seis meses para terminar a reforma, mas a proposta não foi aceita pela estatal. A Justiça Federal em Pernambuco, que realizou duas audiências de conciliação até o momento, decidirá os próximos passos até o final do ano. As obras no aeroporto seguem, embora num ritmo mais lento. 
Das intervenções previstas em contrato, falta concluir parte de estrutura civil de embarque e desembarque, o novo acesso às salas de embarque, lojas do mix operacional/comercial e os elevadores panorâmicos. Para terminar a reforma, a Cima pediu um aditivo de R$ 341.060,57. A Infraero aceitou repassar o valor, mas ‘suprimiu outros itens do contrato’. A estatal não especificou que itens seriam esses nem porque foram considerados dispensáveis. Para Ciro, o atraso na entrega dos projetos executivos pela Infraero obrigou a construtora a aditivar o contrato e a estender as obras.
Para a juíza federal Joana Carolina Pereira, titular da 12ª Vara Federal em Pernambuco, responsável pelo processo, há algumas questões que precisam ser esclarecidas. Entre elas, porque os projetos básicos apresentavam tantas deficiências, como a empreiteira chegou a afirmar, porque atrasou a entrega dos projetos executivos; porque não apresentou projetos executivos em qualidade satisfatória e não buscou evitar tantos aditivos com a apresentação de projetos mais completos já na licitação. À Tribuna do Norte, a Infraero afirmou que os projetos executivos não impactaram na execução das obras. Ciro também afirmou que o problema envolvendo os projetos executivos já foi resolvido. Ele diz aguardar a próxima audiência. “Só então poderei afirmar quando a obra ficará pronta. Na época que levamos a proposta para a Justiça Federal, precisávamos de mais seis meses. Talvez precisemos de mais. Alguns problemas podem ter se agravado”, afirmou Ciro. Ele evitou comentar detalhes sobre a execução do projeto. “Estamos discutindo isso no judiciário”.
A juíza federal Joana Carolina Pereira já havia demonstrado preocupação com a conclusão da reforma, na época em que negou o pedido de rescisão contratual feito pela Cima Engenharia, em agosto deste ano. “Nestes anos que antecedem importante evento esportivo a ser sediado no Brasil (a Copa do Mundo de Futebol de 2014), é constante a vigilância da sociedade sobre a celeridade das obras que o tornarão viável, o que envolve, à evidência, a ampliação da estrutura dos aeroportos. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado recomenda a continuidade das obras”, destacou.
Trabalhadores da aviação ameaçam parar
Brasília (ABr) – Os trabalhadores do setor de aviação não aceitaram a proposta de reajuste salarial apresentada ontem pelos representantes das empresas aeroviárias e podem entrar em greve na próxima quinta-feira (22). Em audiência de conciliação mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), as empresas apresentaram proposta de reajuste compatível com a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 6,17%, mas os empregados querem aumento salarial de 7%. No início das negociações, os trabalhadores pediam um reajuste de 13%, e as empresas só ofereciam 3%.
A greve está marcada para começar às 23h do dia 22 de dezembro, se não houver acordo até lá. Os sindicatos dos trabalhadores se comprometeram a manter 20% dos funcionários em atividade, como prevê a legislação.
Além do aumento de 7%, os aeroviários (pessoal de terra) e aeronautas (que trabalham embarcados) pediram ontem a fixação do piso de R$ 1.100 para os operadores de equipamentos, mas as empresas só aceitaram estabelecer o piso de R$ 1 mil. As empresas e os trabalhadores chegaram a um acordo em relação ao aumento de 10% no piso da categoria, no vale refeição e na cesta básica.
O procurador do Ministério Público do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira fez um apelo para que as partes cheguem a um acordo para evitar transtornos aos passageiros neste fim de ano.
O dissídio da categoria deverá ir a julgamento na Seção de Dissídios Coletivos do TST, formada por nove ministros, mas apenas em fevereiro, quando terminam as férias coletivas do Tribunal. A ministra Cristina Peduzzi, que conduziu a audiência, alertou que os trabalhadores devem se organizar para prestar os serviços à população.
SÃO GONÇALO
Enquanto a Justiça Federal em Pernambuco tenta resolver o impasse envolvendo a reforma do Augusto Severo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se prepara para expedir a ordem de serviço do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. “Só após a expedição, começará a contar o prazo máximo de seis meses para a concessionária (o consórcio Inframérica) apresentar o projeto básico do aeroporto e o cronograma de realização dos investimentos para aprovação pela Anac”, afirmou a agência, através de sua assessoria de comunicação. No momento, a Anac analisa as apólices de seguro do novo aeroporto do Rio Grande do Norte, entregues pelo consórcio na semana passada Inframérica. Segundo o contrato de concessão, a Anac tem até 30 dias para expedir a ordem de serviço da fase 1, determinando o início do projeto e a construção do aeroporto. “No entanto, esse prazo só começa a contar a partir da data de ‘eficácia’, que depende da publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial da União e contratação das apólices de seguros aplicáveis previstas para antes do início da fase 1, nos termos do contrato”, esclarece a agência.
