Entrevista de Gilmar mostra a vez da Lava-Jato da Lava Jato

Publicação: 2021-03-03 00:00:00
Cassiano Arruda Câmara

A entrevista do ministro Gilmar Mendes a esta Tribuna do Norte, publicada na edição de domingo, sem esconder o seu pensamento por trás da linguagem empolada dos tribunais, dá uma ideia dos efeitos do novo-jatismo em todo o Brasil, oferecendo suporte à maior ação de desconstrução de imagem da classe política, em geral, apoiada incondicionalmente pela mídia profissional. - Mesmo sem negar os méritos da maior ação contra a corrupção realizada no Brasil.

- A política continuará a ter virtudes e defeitos. Os defeitos precisam ser combatidos, mas dentro do quadro de normalidade, afirmando-se que, sem política e sem políticos, nós não temos democracia- Afirmou Gilmar na entrevista.

Justo na semana que o próprio Gilmar,  autor da frase, no Supremo Tribunal Federal, desmontou uma antiga peça produzida pela máquina de destruir reputações envolvendo um político do RN, que estava guardada na geladeira do Judiciário para ser usada a qualquer momento, igual a centenas de processos envolvendo políticos de diferentes matizes, e que precisam ser desmontadas para não submeter esses políticos às armadilhas que foram criadas para funcionarem como “espadas de Democles” sobre as cabeças de todos eles.

TEORIA E PRÁTICA
O que pode parecer teoria, dito numa entrevista, foi apresentada, na prática, na mesma semana, num pequeno exemplo de como foram armadas essas arapucas, no caso, mantida amadurecendo nos últimos nove anos.

Uma denúncia contra o hoje ministro Rogério Marinho, que vinha sendo mantida indefinida já há quase uma década, sob o pretexto de apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral como pagamento de uma empresa que prestou serviço na campanha de Marinho à prefeitura de Natal, nas eleições municipais de 2012.

Gilmar embasou sua decisão em fatos: “não ficaram comprovados indícios mínimos de autoria e materialidade do suposto crime que possibilitassem o prosseguimento do inquérito.”

CONSEQUÊNCIA LOCAL
Trata-se de fatos ocorridos no nosso Rio Grande do Norte, com um tipo de consequência capaz até de explicar muita coisa ocorrida ultimamente na política local.

Começando com algo inédito: a punição eleitoral a todos - todos -  os ex-governadores do Estado vivos até a Lava Jato, nos últimos 40 anos:  Lavoisier Maia, José Agripino, Geraldo Melo, Garibaldi Alves, Wilma de Faria, Rosalba Ciarlini e Robinson Faria, todos eles hoje sem mandato. Resultado de um processo desencadeado desde a morte de Wilma, em 2017, que também pode explicar a prematura implosão dos partidos políticos no RN.

Aqui acabou o sentido de partido político, comprovado por outro fenômeno subsidiário: nas duas últimas legislaturas, sua bancada de oito Deputados Federais, foi dividida com oito partidos distintos. Um partido em cada cadeira.

Quem governou o Estado e beneficiou-se com a comunicação oficial para construir uma imagem positiva, mas não se preparou para o que veio com o lavajatismo. Primeiro ganharam a popularidade indispensável a construção de uma liderança, que escafedeu-se nos últimos quatro anos.

Eles, não preparam blindagem contra a ação profissional de desconstrução de imagem, sobretudo contando com o um envolvimento do seu nome na Lava Jato (mesmo sem a necessidade de apresentação de nenhuma prova).

LAVAJATISMO GARANTE
Acima das leis, o ritmo sumaríssimo da Lava Jato, permitiu a condenação dos acusados, depois da divulgação e o julgamento paralelo (pela opinião pública) com a imediata condenação, dispensando-se a apresentação de qualquer prova e colocando o denunciado/condenado, na vala comum dos alvos do lavojatismo e reforçando um antigo ditado potiguar popularizado a partir de uma suposição: “Todo político calça 40”.

Hoje, quem procura na conjuntura não vai encontrar, entre 1982 e 2018, nada capaz de justificar uma punição a todas as suas maiores lideranças. A   população do RN então cresceu um terço (dois milhões para mais de três milhões e meio de habitantes). Os serviços estaduais melhoraram e aumentaram acima disso no período.

Nesses 40 anos não houve um só escândalo em nível estadual ou nacional com o governo do RN, mas, com o clima de denuncismo implantado nos últimos cinco anos, bastava a publicação de uma ou outra notícia especialmente com a griffe do Lava Jato, para sepultar todas as informações positivas e substituir tudo o que havia sido construído ao longo de anos. Sem esquecer a velocidade de uma nova geração que não viveu aqueles tempos e nem se sensibiliza com fatos e números relatados pelos próprios protagonistas/alvos, sobre ações realizadas antes do nascimento de muitos.

ACOMPANHAR O DINHEIRO
Na sua fase áurea, a Laja Jato comprovou que a legislação vigente, (permitindo a doação de empresas para o financiamento campanhas eleitorais) era um estímulo à prática de corrupção. Inclusive com o benefício da dedução do imposto de renda a ser pago. O que permitiu a condenação múltipla de quem tinha o respaldo da lei vigente que permitia ao político passar o chapéu nas empresas, sobretudo as fornecedoras dos governos.

Para os investigadores, nada mais fácil de investigar, sem risco e sem a necessidade de disparar um só tiro. O dinheiro recebido era declarado a Justiça Eleitoral pelo candidato beneficiado. Era só pedir uma declaração das doações declaradas nas prestações de contas dos candidatos.

E a Laja Jato substituir uma palavra no seu dicionário: Doação virou Propina (que pressupõe o acerto prévio para ser paga). A primeira notícia passou a ser a identificação de propinas milionárias, a quem não havia recorrido o uso do Caixa 2 (que dispensava a declaração do dinheiro recebido) ficou mal na fita.
Na condenação da classe política (em geral), aconteceu o mesmo que mudar a regra depois do jogo ter começado.







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