O Senado deve votar ainda esta semana o projeto do senador Fernando Collor (PTC-AL) que incentiva a implantação de usinas eólicas no mar.
Pela proposta, o litoral brasileiro será dividido em blocos de exploração, tal qual petróleo e gás natural, e os royalties destinados a estados e municípios litorâneos.
Economia
Na Câmara Federal, os governadores eleitos estão com olhos e ouvidos voltados para o plenário, que poderá votar o Projeto de Lei Complementar que permite à União, aos estados e aos municípios cederem créditos de dívidas a receber, tributárias ou não. Metade dos recursos obtidos com a cessão vai para despesas associadas a regime de previdência social; a outra metade para investimentos.
Faixa Costeira
A zona Costeira Brasileira, reconhecidamente uma das mais belas do mundo, mereceu atenção do governo Temer nesse finalzinho de gestão. Foi publicada no DOU de ontem (17), a relação de municípios do país abrangidos pela faixa terrestre da Zona Costeira. A região é frágil, com ecossistema peculiar e bastante cobiçada, por isso, tutelada como patrimônio nacional, cujo desenvolvimento deve ocorrer de forma sustentável.
Praias Protegidas
No RN 23 cidades são abrangidas pela Zona Costeira, entre las: Areia Branca, Baia Formosa, Caiçara do Norte, Canguaretama, Ceará Mirim, Extremoz, Galinhos, Grossos, Guamaré, Macau, Maxaranguape, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedra Grande, Porto do Mangue, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino Avelino, Tibau, Tibau do Sul e Touros.
Portanto, qualquer depredação pode acarretar em salgadas multas.
Passeio na praia…
A propósito, corre nas redes sociais foto do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, com a família, passeando em quadríciclo, supostamente na região da Praia de Porto Mirim.
Protegido por Lei?
Não existe uma lei estadual que proíba, efetivamente, o acesso de veículos automotores na praia. Em 2014, um projeto chegou a ser apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB), mas logo retirado de pauta pela polêmica gerada à época.
Detran disciplina
Contudo, uma portaria do Detran-RN, de maio de 2007, já disciplina o acesso à orla por veículos, permitindo, em determinados locais e períodos, a circulação de buggys de turismo, com exceção dos finais de semana e feriados.
Segurança?
O que mais chamou à atenção no passeio do deputado foi uma caminhonete que seguia a família à pequena distância na beira mar.
Retorno ao Contribuinte
Por falar em Detran/RN, justiça seja feita. O atendimento no Posto do DETRAN no Shopping Center Natal ficou nota dez. Em rapidez, eficiência e simpatia do pessoal que presta o serviço.
Adolescentes infratores
A ideia é preservar a vida de jovens até 21 anos (se egressos de medidas socioeducativas), sob ameaça iminente de morte, e seus familiares, na perspectiva da proteção integral e do direito à convivência familiar e comunitária.
Posse
A senadora Vanessa Grazziotin do PCdoB do Amazonas está sendo esperada na posse da governadora eleita Fátima Bezerra. Elas são amigas e parceiras no Senado. A senadora Vanessa não conseguiu a reeleição.
Diplomação
Os deputados, senadores e governadora, eleitos no pleito de 2018, serão diplomados na nesta quarta-feira (19), no Teatro Riachuelo.
Transição e São Francisco
O ex-prefeito Jaime Callado tem ensaiado simpatias para assumir a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. Mas, a governadora eleita tem um xodó pela pasta, que é responsável também pelo projeto de Transposição do Rio São Francisco do Estado, uma das metas de sua gestão. Vai querer um nome mais envolvido com a área.
Descartáveis não!
Pela cidade
*Agora continua o Natal em Natal 2018: Dezenas de artistas potiguares e atrações nacionais estão escalados para divertir os natalenses nos diversos Pólos Natalinos planejados pela Prefeitura do Natal. Consulte o site do blog www.rosaliearruda.com
*Mercado Bem-Te-Vi: Inspirado nas feiras de rua mais charmosas do Brasil e do Mundo, surge, na capital potiguar, o “Mercado Bem-te-vi”, que será lançado no domingo (23), das 15 às 21h, na Afonso Pena, na programação do “Natal em Natal”. O evento oferecerá moda, arte, decoração, gastronomia, músicas e atrações culturais diversas para toda a família.
*O Auto de Natal De Gostoso, acontece entre os dias 21 a 23 de dezembro, na Praia da Xepa.
