Equipe também cogita federalização da UERN

Publicação: 2018-01-30 00:00:00 | Comentários: 0
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Outra sugestão apresentada pelo Governo Federal é a federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Segundo o controlador-geral Alexandre Azevedo, foi argumentado que a federalização reduziria as despesas do Estado. A proposta, no entanto, está em fase de cogitação e deve ser oficializada também no relatório final.

“A reunião teve um tom de sugestões informais, com cada lado dando propostas. O Governo Federal apresentou a venda dos ativos, nós apresentamos alguns terrenos que podem ser vendidos. A federalização da UERN também foi colocada na mesa, mas não há detalhes sobre isso. Os estudos ainda estão sendo feitos e vamos aguardar o relatório final, assim como no caso da Caern”, contou.

A UERN está com as atividades paralisadas por causa da greve dos professores, iniciada em novembro de 2017 por causa dos atrasos salariais. Neste mês de janeiro, a direção da Universidade precisou cumprir uma decisão judicial para a demissão de 86 servidores não concursados – o que compromete o corpo de funcionários. A decisão é do Supremo Tribunal Federal, do ano de 2016. Na ocasião, fora dado um ano para a UERN cumpri-la e ter tempo de realizar concurso para não comprometer o funcionalismo, mas não aconteceu.

Segundo a assessoria técnica da Reitoria da UERN, a universidade teve um orçamento de R$ 275 milhões em 2016, sendo R$ 263,5 milhões referentes a recursos do Tesouro Estadual e demais recursos conseguidos pela própria instituição através de parcerias e cooperação. Em 2017, o valor do orçamento da UERN repassado pelo Estado foi de R$ 269,8 milhões.

A medida de federalização tem o objetivo de diminuir as despesas do estado e, por outro lado, garantir o funcionamento da universidade. Segundo Alexandre Azevedo, ao lado desta e da venda da Potigás, a aprovação de projetos de lei, já na Assembleia Legislativa, também foram comentadas no encontro. Foram julgadas como prioridade o aumento da alíquota da previdência de 11% para 14%, a criação da previdência complementar e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer o teto de gastos.

A equipe econômica do Tesouro deve voltar a Natal nos próximos dias para apresentar o relatório final. A reunião da quinta-feira foi a segunda entre a equipe e o governo estadual. No encontro, informações para avaliar a viabilidade destes projetos foram solicitadas. Em dezembro, informações preliminares foram pedidas, o que resultou na elaboração do pacote fiscal do Executivo, enviado à Assembleia Legislativa em situação extraordinária no início de janeiro.


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