O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, afirmou, durante visita ao Rio Grande do Norte na quinta-feira, que o Estado receberia mais de R$ 771 milhões provenientes da cessão onerosa do megaleilão do pré-sal, dos quais R$ 423 milhões para o governo e R$ 348 para os municípios. Mas, ontem, ele divulgou uma nota na qual afirmou que os números estavam os números estavam equivocados. “O repasse correto, após o leilão da última quarta-feira (06), é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$ 131 milhões para os municípios”, informou os números corretos. “Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho”, acrescentou ministro.
Reprovação ao extremismo
A Fiern divulgou uma nota ontem na qual afirma que, “em respeito ao debate democrática, “reprova os ato extremistas que tentaram impedir e tumultuaram a realização da sessão solene a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em homenagem ao ex-deputado Rogério Marinho, secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia”. A nota afirma que a manifestação atingiu não apenas o homenageado, mas também os convidados da ALRN, que tiveram dificuldades de acesso ao local da homenagem “e se notabilizou pela intolerância”. “O diálogo e a convivência respeitosa entre os contrários são valores dos quais não podemos abrir mão, sob pena de nos perdermos como sociedade plural e verdadeiramente afeita aos princípios democráticos”, destaca o texto e conclu em seguida: “o deputado Rogério Marinho tem uma história de luta pelo Rio Grande do Norte que merece respeito.”
Pedido expulsão
O deputado federal General Eliéser Girão informou ontem nas redes sociais que o PSL instaurou procedimento a partir de um pedido de expulsão contra o parlamentar. Segundo o general Girão, o motivo da iniciativa foi ele “ter pedido, juntamente com a maioria dos deputados [da legenda], transparência e lisura nas contas do partido.”
O deputado federal General Eliéser Girão informou ontem nas redes sociais que o PSL instaurou procedimento a partir de um pedido de expulsão contra o parlamentar. Segundo o general Girão, o motivo da iniciativa foi ele “ter pedido, juntamente com a maioria dos deputados [da legenda], transparência e lisura nas contas do partido.”
Enfrentamento às manchas
A governadora Fátima Bezerra recebe neste sábado os senadores que integram a Comissão de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento às Manchas de Óleo no Litoral Brasileiro. Na programação, está prevista uma visita à praia de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, para avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos da poluição, além de reunião com senadores e representantes de órgãos ambientais. Estão confirmadas as presenças dos senadores Fabiano Contarato (ES), Humberto Costa (PE), Jean-Paul Prates (RN) e Randolfe Rodrigues (AP).
Título de cidadania
O ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves será homenageado em Monte Alegre no próximo dia 25 de novembro, com o título de cidadão montealegrense. A concessão do título foi aprovada à unanimidade pela Câmara Municipal.
O ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves será homenageado em Monte Alegre no próximo dia 25 de novembro, com o título de cidadão montealegrense. A concessão do título foi aprovada à unanimidade pela Câmara Municipal.
Favorável à decisão
O presidente do Conselho Federal da OAB, , afirmou que a entidade cumpriu sua atribuição ao propor uma “Ação Declaratória de Constitucionalidade” contra a prisão a partir da condenação em segunda instância. O presidente OAB também elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal. “A decisão do STF reafirma que não pode haver justiça, não pode haver democracia, se forem relativizados ou desrespeitados os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição. O direito de defesa e a presunção de inocência de cada cidadã e cidadão saem fortalecidos desse julgamento”, disse. “Nosso sistema de Justiça hoje honrou as palavras de dr. Ulisses na promulgação da nossa Constituição: ‘Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca’”, destacou.
Contra a decisão
A Associação Nacional de Procuradores da República lamentou a decisão do STF contra a prisão a partir da condenação em segunda instância. “A decisão de quinta-feira retoma uma experiência negativa, responsável por reforçar a morosidade da Justiça e incentivar a proliferação de recursos protelatórios como antídoto para evitar o cumprimento de penas estabelecidas pelas instâncias ordinárias”, afirma a entidades representativa dos procuradores, em nota.
Localizado pela Veja
O porteiro que associou o presidente Jair Bolsonaro a Élcio Vieira de Queiroz, um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco, mora em área dominada por milícia na zona oeste do Rio. A revista Veja localizou Alberto Jorge Ferreira Mateus em uma casa simples na Gardênia Azul, bairro da região administrativa de Jacarepaguá. “Eu não estou podendo falar nada”, disse Alberto.
O porteiro que associou o presidente Jair Bolsonaro a Élcio Vieira de Queiroz, um dos acusados de matar a vereadora Marielle Franco, mora em área dominada por milícia na zona oeste do Rio. A revista Veja localizou Alberto Jorge Ferreira Mateus em uma casa simples na Gardênia Azul, bairro da região administrativa de Jacarepaguá. “Eu não estou podendo falar nada”, disse Alberto.
