Natal
Escola processa o Estado e cobra retomada das aulas presenciais
Publicado: 00:00:00 - 02/09/2020 Atualizado: 00:08:28 - 02/09/2020
O empresário Werner Jost, presidente do Conselho Curador da Fundação Marie Jost – administradora do Colégio Marie Jost na zona Sul de Natal –, moveu uma ação popular com pedido de liminar contra o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. No documento, protocolado no Tribunal de Justiça no início desta semana, os advogados que representam o empresário suíço naturalizado brasileiro sustentam que os números relativos à pandemia do novo coronavírus no território potiguar possibilitam o retorno gradual das atividades presenciais com a adoção de regras rígidas de biossegurança no ambiente escolar.

Fábio Rodrigues Pozzebom
Gestores das escolas particulares do Rio Grande do Norte sustentam que instituições estão prontas para retomarem aulas presenciais

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A peça foi distribuída, inicialmente, à Juíza Patrícia Gondim, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que meses atrás julgou ação similar movida pelo procurador da República no RN, Kleber Martins de Araújo. No processo atual, a magistrada determinou a redistribuição por sorteio, o que deverá ocorrer nesta quarta-feira, 2, conforme expectativa do advogado Arthur César Dantas Silva, um dos representantes do empresário Werner Jost no caso.

Para exemplificar os investimentos feitos com vistas à adequação da escola à nova realidade imposta pela covid-19, o advogado ressaltou, na ação popular, que “a instituição já despendeu até então a quantia de R$ 50.611,00 levando em consideração custos com investimento em internet para atender melhor à nova demanda, disponibilização de conteúdo e acompanhamento de aulas on-line, sinalização da escola, colocação de equipamentos voltados à higienização etc., o que comprova a organização e preparo do setor para a recepção dos seus alunos.”

O advogado Arthur César Dantas Silva reiterou que o Governo do Estado necessita avaliar a questão da retomada das aulas presenciais de forma mais criteriosa. “A gente sustenta, na peça, a falta de razoabilidade em relação ao fechamento das atividades presenciais nas escolas. Há realidades distintas: praias lotadas, bares e restaurantes servindo bebidas alcoólicas, comércio de rua aberto e escolas fechadas. Há, ainda, um cenário de preparação utópico no âmbito da Secretaria de Estado da Educação”, frisou o advogado.

Com base nesse e em outros argumentos que incluem o desejo da maioria dos pais ouvidos através de pesquisa para o retorno presencial das atividades escolares, o empresário Werner Jost requereu à Justiça “o imediato retorno às aulas presenciais da rede privada de ensino no Rio Grande do Norte, seguindo os Protocolos de Biossegurança necessários, tomando-se por analogia o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais divulgado pelo MEC, em sistema de oferta híbrido de aulas telepresenciais e presenciais, com manutenção de até 50% (cinquenta por cento) dos alunos em sala de aula, uso obrigatório de máscaras por alunos, professores e colaboradores, fornecimento de álcool gel 70% (setenta por cento), além de distanciamento entre as mesas de cada aluno, dentre outras medidas de prevenção previstas no mencionado protocolo e recomendadas pela OMS, suspendendo, portanto, os efeitos concretos da prorrogação da suspensão determinada pelo Decreto Estadual n.º 29.928/2020, artigo 1.º, até o julgamento definitivo desta ação.”

O pedido aguarda pronunciamento do Poder Judiciário.

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